Jornal de Brasília: STF nega a suspensão de processos contra os bancos

O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal
Federal (STF), rejeitou ontem
um pedido da Confederação
Nacional do Sistema Financeiro
(Consif) para que fosse suspenso
o andamento de todos os
processos que tramitam na Justiça
nos quais correntistas cobram
dos bancos supostos prejuízos
decorrentes de planos
econômicos.

Na ação, que ainda terá o
mérito julgado pelo STF, a entidade
pede que sejam considerados
válidos os planos econômicos
Bresser, Verão, Collor I
e Collor II, lançados no final da
década de 1980 e início dos anos
1990. Há mais de 500 mil ações
movidas por correntistas cobrando
supostos prejuízos decorrentes
desses planos. Segundo estimativas,
as instituições financeiras
podem perder até R$ 100
bilhões se os correntistas saírem
vitoriosos dessa disputa judicial.
“Estamos atravessando uma crise
financeira internacional que pode
atingir o nosso País”, ressaltaram
os advogados da Consif.

Na sua decisão, o ministro
Lewandowski mostrou que o
bancos brasileiros estão lucrando
muito. “De acordo com informações
disponíveis na página
eletrônica da Febraban – Federação
Brasileira de Bancos –,
o patrimônio líquido do sistema
bancário brasileiro, entre 1995 e
2006, passou de R$ 58.837 bilhões
para R$ 186.240 bilhões.
Já entre 2006 e 2008, último
balanço divulgado por aquela
fonte, esse valor foi ampliado
para R$ 283 796 bilhões”, afirmou
ele. Segundo o ministro, o
resultado de 15 instituições financeiras
no terceiro trimestre
de 2008 foi maior que a soma de
201 empresas de outros segmentos
– R$ 6,92 bilhões. “Esses
elevados rendimentos proporcionaram
ao segmento financeiro
a constituição de patrimônio
suficientemente sólido
para garantir o adimplemento de
suas obrigações com os correntistas
e poupadores”, concluiu
Lewandowski.

Fonte: Jornal de Brasília