Correio: Eros deixa o STF

A edição de ontem do Diário Oficial da União publicou a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que completa 70 anos no próximo dia 19. Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um substituto para a cadeira deixada por Eros, membro da Suprema Corte desde junho de 2004, quando foi nomeado por Lula.

Se depender do presidente do STF, Cezar Peluso, e do vice, Carlos Ayres Britto, o novo ministro chegará à corte o mais rapidamente possível. No entanto, pessoas ligadas ao presidente Lula afirmam que a escolha deve ocorrer somente depois das eleições de outubro. A possibilidade preocupa Peluso, pois o tribunal, além de não ter magistrados substitutos, está desfalcado do ministro Joaquim Barbosa, que renovou ontem por mais 60 dias uma licença médica para tratamento de um problema na coluna. Barbosa está afastado das funções desde 26 de abril e seu gabinete já acumula cerca de 13 mil processos pendentes de análise.

Ontem, na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, apenas nove das 11 cadeiras de ministro estavam ocupadas em plenário. É praxe que os grandes julgamentos ocorram somente com a composição completa de ministros, o que pode inviabilizar uma série de análises que seriam incluídas na pauta.

Mesmo antes de a aposentadoria de Eros ser publicada, Lula já conversava com conselheiros jurídicos de sua confiança para pedir auxílio na escolha do novo ministro. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, está entre os nomes mais cotados. Seu nome é apoiado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Já o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos teria indicado o advogado Arnaldo Malheiros, sócio de um dos mais importantes escritórios de São Paulo.

Nas especulações dos possíveis substitutos de Eros também aparecem os nomes dos ministros do STJ Luiz Fux e Teori Zavascki, do jurista Luís Roberto Barroso e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A Constituição não estabelece prazo para que o presidente da República indique um novo ministro em caso de vacância. Prevê apenas que o escolhido tenha entre 35 e 65 anos de idade, notório saber jurídico e reputação ilibada. Depois da escolha, o indicado é sabatinado no Senado.

Atuação

Gaúcho de Santa Maria, Eros Grau foi um ministro atuante ao longo dos seis anos em que esteve no Supremo. Defendia a aprovação do projeto que estende para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados, mas a proposta até hoje não foi votada no Congresso. Especialista em direito público, Eros se destacou como relator do processo em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia a revisão da Lei da Anistia. No julgamento, em abril último, prevaleceu seu voto pela manutenção da lei que anistiou agentes públicos que atuaram durante a ditadura militar.

Fonte: Correio Braziliense

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