Secretário do MPF afirma que não existe decisão de aumentar carga horária

Na tarde desta quinta-feira (21), o Secretário-Geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso, se reuniu com representantes de entidades de classe, entre elas o Sindjus-DF, para esclarecer os boatos de possíveis alterações na jornada de trabalho dos servidores do MPU.

Lauro Cardoso negou a existência de mudanças prontas na atual jornada de trabalho. Segundo o secretário, eles estão apenas realizando estudos e levantamentos sobre este e vários outros assuntos e portarias. “Não é verdadeira a afirmação de que está decidido, ou muito menos que existe a intenção de aumentar a carga horária. O que existe é um estudo sendo feito”, disse. Segundo ele, todas essas pesquisas estariam ligadas ao Projeto de Modernização da Gestão Administrativa do MPF.

O secretário também lembrou que essa carga horária reduzida é um beneficio dos servidores que deve refletir em melhoria no serviço prestado à sociedade. “O esperado é que essa qualidade de vida [gerada pelas 35 horas] venha com uma resposta na produtividade”, explicou, mas segundo ele existem ainda muitos problemas no atendimento prestado a população.

A diretora do Sindjus Ana Paula Cusinato, que participou da reunião, defendeu a permanência das 35 horas de jornada de trabalho e defendeu que os problemas que existem atualmente não são em função da carga horária reduzida. “O problema maior é de cultura organizacional e para isso deve-se investir em treinamento. Para o MP funcionar o dia inteiro, basta que se estabeleça turnos de revezamento a exemplo do que ocorre com sucesso no STJ”, argumentou.

Ana Paula também solicitou ao secretário a participação das entidades nos estudos que estão sendo realizados pelo MPF. “Acho importante que as entidades de classe participem desse estudo. Podemos criar um grupo de trabalho, fazer questionários, falar com as pessoas e ajudar a administração a encontrar onde realmente está o problema. Mas eu reforço, o problema não são às 35 horas”, destacou.

Estiveram presentes os representantes da ASMPF, ASEMPT, ASSTTRA-MP, SINASEMPU e SINDJUS-DF.

Horário de funcionamento em pauta no CNMP

O processo 912/2010-61, do Conselho Nacional do Ministério Público, trata de proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Almino Afonso para estabelecer horário de funcionamento do Ministério Público brasileiro.

O processo, que tem manifestação do Sindjus, esteve na pauta do CNMP no dia 27 de julho, quando houve pedido de vista pelo conjunto do plenário.

Amanhã (26), em sessão ordinária do Conselho, o processo poderá voltar a ser apreciado e o Sindjus acompanhará a reunião.

O Sindjus defende que o horário de atendimento ao público do Ministério Público seja de 12h, com turnos de revezamento, para atender a sociedade da melhor forma. Em contato ainda no mês de julho com o relator do processo, ficou claro que a discussão não é sobre jornada de trabalho dos servidores e sim tem o objetivo de padronizar o funcionamento do MP, especificamente dos MPs estaduais.

🔥14 Total de Visualizações