Dalazen toma posse no TST

Após a histórica disputa judicial para a mudança da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Oreste Dalazen tomou posse, nesta quarta-feira (dia 2). Juntamente com ele, foram empossados a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidenta e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O vice-presidente da República, Michel Temer, compareceu à cerimônia representando a presidenta Dilma Rousseff.

Por ter exercido cargo de corredor e vice-presidente do TST, segundo o CNJ Dalalzen estaria infringindo a lei se tomasse posse, uma vez que o STF e o próprio CNJ afirmaram que os magistrados não podem exercer mais de dois mandatos em cargo de direção. Após o impasse os conselheiros do CNJ se reuniram na última terça-feira (dia 1ª) e decidiram manter o direito de posse do ministro João Oreste Dalazen.

Dalazen lembrou que em 2011 a Justiça do Trabalho no Brasil completa 70 anos, momento oportuno para uma reflexão jurídico-trabalhista no País. Segundo ele, questões importantes necessitam de soluções urgentes, dentre elas, a execução trabalhista, que “continua regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas” e as demandas repetitivas que chegam ao TST, o que termina por gerar um quadro irracional que abarrota o Tribunal que, por sua vez, fica a “rejulgar a mesma tese jurídica milhares de vezes, em prejuízo da economia e da celeridade processuais”.

A proposta do novo presidente é de se empenhar em uma luta por “vigorosas e múltiplas medidas no plano legislativo a fim de alcançar uma reforma na legislação processual trabalhista, hoje nitidamente em descompasso com a exigência constitucional de duração razoável do processo”.