Blog do Josias de Souza: Reação do STF força governo a ‘ajustar’ o Orçamento

Realizou-se na noite desta quinta (1o) uma reunião de emergência na sala do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Munidos de panos quentes, foram ao encontro de Peluso os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miriam Belchior (Planejamento).

Mais cedo, Peluzo criticara a decisão do governo de cortar do Orçamento da União para 2012 a verba destinada ao reajuste salarial do Judiciário (14,79%).

Classificara o corte de “equívoco.” Lorota. Tratava-se de decisão consciente, ordenada pela própria presidente Dilma Rousseff.

Em nome do Supremo, Peluzo fez chegar a insatisfação aos ouvidos de Cardozo e do advogado-geral da União Luís Inácio Adams, também presente à reunião noturna.

Peluzo recordou que o STF é outro Poder. Tem autonomia constitucional para definir seu orçamento.

Ao Executivo não cabe senão incluir os dados na peça orçamentária submetida à deliberação do Legislativo.

Ausente de Brasília, Dilma foi informada por telepone sobre o mal-estar. Autorizou a visita de Miriam, Cardozo e Admans a Peluso.

Nessa conversa, segundo informou ao repórter um auxiliar de Dilma, decidiu-se que o governo enviará ao Congresso uma mensagem de “ajuste”.

O texto informará aos congressistas que o STF reivindica cerca de R$ 8 bilhões para fazer frente a despesas com o funcionalismo do Judiciário.

Nesta sexta (2), já de volta a Brasília, Dilma terá de aprovar os termos do documento. Se referendar a peça, será protagonista de um recuo.

No dia 10 de agosto, em reunião com líderes e presidentes de partidos aliados, a presidente manifestara-se contra o aumento pretendido pelo Supremo.

Dissera que a elevação dos contracheques dos ministros de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil provocaria um “indesejável” efeito cascata.

Nas palavras de Dilma, o movimento que leva ao aumento de salários de servidores públicos sempre “começa pelo Judiciário.” Ela insinuava que, dessa vez, levaria o pé à porta.

Conforme noticiado aqui, as palavras de Dilma atearam revolta nos gabinetes do STF. O governo corre agora para desarmar uma crise anunciada.

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