Jornal Nacional: Cortes no orçamento do Judiciário causam mal estar entre os poderes

Os cortes feitos pelo governo no orçamento do Judiciário para o ano que vem provocaram um mal estar entre os poderes. Ministros do Supremo Tribunal Federal alertaram que só o Congresso poderia alterar o valor.

Na proposta de orçamento que mandou para o executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu uma previsão de gastos de R$ 103 milhões para custear o aumento de salário dos ministros e dos servidores do Tribunal. E fez a ressalva de que o executivo não poderia alterar essa proposta.

Mas nesta quarta-feira (31), ao anunciar o projeto de orçamento de 2012, enviado ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a previsão de aumento foi retirada. O governo tem afirmado que não pode dar reajuste salarial para os servidores em um momento de restrição de gastos por causa da crise internacional.

“Não faremos guerra com o Judiciário. Não há sentido, da mesma maneira que não fizemos com o funcionalismo. Estamos discutindo com o Judiciário se é apropriado esse projeto de aumento nos limites que estão propostos ao Congresso Nacional”, disse a ministra.

Nesta quinta, o presidente do STF reagiu ao corte. César Peluso disse que deve ter sido um equívoco do executivo, que ele acredita que será corrigido.

A declaração do ministro surpreendeu o governo. A presidente Dilma Rousseff avisou, com antecedência, o presidente do Supremo que o corte teria que ser feito, e Cezar Peluso, aparentemente, teria aceitado a justificativa. Diante da reação, a presidente Dilma determinou que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, voltasse a conversar com Peluso.

A reunião terminou na noite desta quinta-feira (1º). Uma fonte do Palácio do Planalto disse que o corte não será revisto, mas que o governo vai encaminhar mensagem ao Congresso informando que o Judiciário pede um aumento de R$ 8 bilhões no seu orçamento para reajustar os salários de servidores e ministros de todo o Judiciário.