Jornal de Brasília: Quarta Semana de Conciliação do TJDFT

De 17 a 21 de outubro, o Tribunal

de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza mais uma

Semana de Conciliação, dessa vez

abrangendo também ações de execução fiscal. O tribunal espera o

comparecimento de cerca de dez mil

pessoas nos cinco dias do evento, que

será realizado no 10º andar do Bloco

A do Fórum de Brasília.

Essa é a quarta Semana de Conciliação que o TJDFT promove neste

ano e a segunda ligada à execução

fiscal – a primeira foi realizada de

forma experimental no ano passado.

O objetivo é oferecer aos contribuintes que têm dívidas pendentes

de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza

Pública (TLP) a oportunidade de

sanar seus débitos, tendo, assim, sua

situação regularizada ante o Fisco e o

Judiciário. A iniciativa busca, ainda,

desafogar a Vara de Execuções Fiscais do DF, que hoje possui cerca de

284 mil feitos dessa natureza.

A Semana de Conciliação do

TJDFT abrangerá ações com débitos

até 35 mil reais, que poderão ser

parcelados até 60 vezes.

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