Jornal de Brasília: Quarta Semana de Conciliação do TJDFT
De 17 a 21 de outubro, o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza mais uma
Semana de Conciliação, dessa vez
abrangendo também ações de execução fiscal. O tribunal espera o
comparecimento de cerca de dez mil
pessoas nos cinco dias do evento, que
será realizado no 10º andar do Bloco
A do Fórum de Brasília.
Essa é a quarta Semana de Conciliação que o TJDFT promove neste
ano e a segunda ligada à execução
fiscal – a primeira foi realizada de
forma experimental no ano passado.
O objetivo é oferecer aos contribuintes que têm dívidas pendentes
de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza
Pública (TLP) a oportunidade de
sanar seus débitos, tendo, assim, sua
situação regularizada ante o Fisco e o
Judiciário. A iniciativa busca, ainda,
desafogar a Vara de Execuções Fiscais do DF, que hoje possui cerca de
284 mil feitos dessa natureza.
A Semana de Conciliação do
TJDFT abrangerá ações com débitos
até 35 mil reais, que poderão ser
parcelados até 60 vezes.
🔥18 Total de Visualizações