PL 4363: relatório de Policarpo é aprovado na CTASP

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Esta quarta-feira (31/10) começou a todo vapor pela campanha de aprovação do PL 4363 na Comissão de Trabalho. O requerimento de inclusão extrapauta da matéria apresentado pelo deputado Policarpo na reunião de hoje alcançou o número de assinaturas favoráveis e a reunião obteve o quorum regimental para ser aberta. Às 10h59, o requerimento em questão, foi aprovado por 16 votos. Os servidores, que lotavam o Plenário, comemoraram.

Às 11h16, o presidente da CTASP, deputado Bala Rocha, deu a palavra pra o relator do PL 4363, deputado Policarpo, para que ele lesse seu parecer. Policarpo, antes de ler seu voto, fez questão de esclarecer que o projeto em questão é fruto de negociação envolvendo Judiciário e Executivo, e embora não seja o ideal, o que os servidores defendiam, é o que foi negociado.

O deputado Silvio Costa (PTB/PE), pediu vista dizendo ter dúvidas em relação ao projeto. Policarpo travou um debate em defesa do PL 4363, dizendo que o projeto original do Judiciário, o PL 6613, que prevê reajuste de 56%, está na Câmara desde 2009. “Este, o PL 4363, é fruto de uma negociação. Portanto, a expectativa é de que seja votado pelo Plenário antes do final do ano”, afirmou Policarpo, que ainda esclareceu que é o próprio Judiciário quem está complementando o reajuste oferecido pelo governo por meio do aumento do percentual da GAJ.

O deputado Silvio Costa manteve o pedido de vista e saiu do Plenário. O coordenador do Sindjus, Jailton de Assis, foi atrás dele esclarecendo pontos que o fizeram a pedir vista. Depois de alguns minutos, o deputado de Pernambuco voltou ao Plenário e retirou o pedido de vista. Desta forma, o PL 4363 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A aprovação do PL causou palmas, gritos, cumprimentos, abraços. Um clima de alegria contagiou o Plenário.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que teve uma emenda acatada pelo relator, em relação à redistribuição, fez um fala de agradecimento pela aprovação do projeto, destacando sua importância. O deputado Andre Figueiredo (PDT/CE), também pediu a fala para dizer que o PL valoriza os servidores e, em especial, os Oficiais de Justiça.

Como última fala em relação a esta matéria, Policarpo agradeceu ao deputado Silvio Costa pela sensibilidade em retirar o pedido de vista e votar um projeto que faz Justiça aos servidores do Poder Judiciário, que estão há seis anos sem reajuste salarial.

“O Sindjus acreditou que era possível aprovar o projeto. Essa vitória tem um sabor muito especial para cada um e cada uma que contribuíram para isso: destaco o papel do relator e dos delegados sindicais que se fizeram presentes”, comemorou Ana Paula, coordenadora do Sindjus.

O PL 4363 segue agora para a CFT.

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