Presidente do TRF recebe de servidores abaixo-assinado

Por força da mobilização dos servidores do TRF e da Justiça Federal em Brasília, o desembargador Mário César Ribeiro recebeu, no final da tarde desta quinta (5), comissão para entregar nas mãos do presidente o abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas, solicitando: o adiamento da implantação da Resolução nº 6, que reajusta de forma arbitrária a contribuição dos servidores no Pro-Social; transparência no Pro-Social, com a realização de cálculo atuarial indepente; e a suspensão de todas as despesas que não são relacionadas ao plano de saúde, atualmente custeadas pelo Pro-Social.

Inicialmente, o coordenador-geral do Sindjus Jailton Assis, acompanhado das servidoras Eliane Alves (delegada sindical do TRF), Rosy Batista (Justiça Federal) e Neuza Ortiz (TRF), informou ao presidente da mobilização crescente dos servidores do TRF e da Justiça Federal em Brasília, que nesta semana realizaram dois atos, pedindo o adiamento da nova contribuição até que estudo atuarial seja realizado e identifique o real problema do Pro-Social.

Jailton destacou a indignação dos servidores no que diz respeito à ausência de negociação sobre o plano de saúde dos servidores da 1ª Região da Justiça e que a principal exigência é que o estudo atuarial seja feito, pois hoje os servidores não sabem por quanto tempo o plano de saúde resistirá à má gestão, o que gera um clima de insegurança em seus beneficiários.

Com relação à solicitação, que também está registrada em requerimento do Sindjus, o presidente não respondeu de imediato, afirmando que avaliará o documento e conversará com os demais desembargadores sobre o assunto.

Conforme acertado na reunião, aguadaremos até o dia 12 a resposta sobre nosso requerimento.

Outro ponto defendido pelo Sindjus durante a reunião é que presidente do TRF busque imediatamente recursos junto ao Executivo e ao Legislativo para custear as despesas que estão sendo pagas pelo Pro-Social e que não são de plano de saúde, como o seviço médico, que é praticamente todo terceirizado. Jailton ressaltou que esse tipo de despesa é paga como despesa de custeio do próprio órgão, em caso de terceirização, mas que o tribunal precisa mesmo é nomear médicos e demais servidores concursados, como acontece nos outros tribunais e no Ministério Público. Jamais custear essa alta despesa com recursos do Pro-Social.

O presidente e o diretor-geral se comprometeram a buscar os recursos para acabar com essa prática, que também consideram equivocada. O diretor-geral ressaltou que o Tribunal já transformou um cargo de analista em analista – especialidade medicina e irá convocar nos próximos dias servidor concursado para ocupar o cargo.
Na avaliação do Sindjus, a mobilização em torno do Pro-Social precisa crescer. Os servidores devem usar diariamente o adesivo que pede transparência no Pro-Social e, caso o TRF não acate o que está pedido no requerimento, realizaremos novo ato e outras providências serão tomadas.