Sindjus discute com novo DG do TRF reivindicações dos servidores

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Na última sexta-feira (6), os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato, Jailton Assis e José Oliveira (Zezinho) reuniram-se, pela primeira vez, com o novo diretor-geral do TRF, Frederico Bezerra. A secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Correa, também participou da reunião que teve o propósito de apresentar o sindicato, demonstrando o interesse de construir um canal de diálogo com a nova administração, e de discutir a pauta de prioridades dos servidores do TRF e da Justiça Federal.

Quintos

O Sindjus explicou ao diretor-geral que o processo de execução de quintos está em andamento, mas que até o momento os servidores do TRF não puderam ter seus nomes encaminhados pois a administração do tribunal ainda não forneceu as informações necessárias para que o sindicato pudesse efetuar os cálculos.

O DG disse que já tinha conhecimento dessa pauta e que conseguiu finalmente que o setor de informática resolvesse o problema do sistema que estava impedindo a migração de dados. Frederico afirmou que nos próximos dias esses dados estarão com o sindicato.

A secretária de RH informou ainda que além das dificuldades do sistema, a administração observou que havia uma série de informações incorretas que estão sendo corrigidas para evitar quaisquer prejuízos aos servidores. Há um trabalho em conjunto entre a Secretaria de Controle Interno, a de Recursos Humanos e o setor de informática para resolver esse impasse.

Reenquadramento JF

Os coordenadores cobraram o pagamento dos passivos referente ao reenquadramento dos servidores da Justiça Federal da seção Judiciária do DF. O DG disse que esse passivo é prioridade de pagamento, mas que depende da verba que está sendo discutida no Conselho da Justiça Federal. Informou ainda que já existe solicitação do CJF pedindo recursos para a Secretaria de Orçamento Federal.

O sindicato afirmou que independente da liberação de verba pelo Executivo, é necessário construir a viabilidade desse pagamento ser efetuado ainda este ano. Ele disse que não tem como prever neste momento, mas em meados do segundo semestre será possível avaliar a possibilidade de pagamento com recursos próprios.

Devolução de Parte do Imposto Sindical a filiados

Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o próprio CJF, o TRF e a Justiça Federal descontam de seus servidores o Imposto Sindical Compulsório. O Sindjus tem o compromisso de devolver o valor que recebe a seus filiados, que já contribuem mensalmente com o sindicato.

Para viabilizar a devolução da parte recebida pelo sindicato aos sindicalizados, o Sindjus solicitou que o TRF realize o mesmo procedimento que a Justiça Federal fez no ano passado e repete neste ano, que é o de fazer uma folha para devolver parcela do Imposto Sindical aos filiados, comprometendo-se o Sindjus a repassar o dinheiro, por meio de Guia de Recolhimento da União, ao órgão.

Importante esclarecer que o Sindjus recebe apenas 60% do valor do Imposto e que vai devolver essa parcela a seus filiados. Segundo a secretária de Recursos Humanos do TRF já está em andamento a execução dessa devolução.

Veja como é distribuído o valor do Imposto Sindical, segundo norma expedida pelo Ministério do Trabalho:

5% (cinco por cento) para a confederação correspondente;
b) 15% (quinze por cento) para a federação;
c) 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo; e
d) 20% (vinte por cento) para a ‘Conta Especial Emprego e Salário.

Pro-Social

O Sindjus pediu a reabertura do diálogo no que diz respeito ao Pro-Social e informou que a administração passada simplesmente passou por cima dos servidores que queriam dialogar e impôs uma série de medidas injustas e autoritárias. Os coordenadores informaram que a prioridade continua sendo a transparência, pois os usuários do Pró-Social não têm acesso aos dados do Plano.

Foi colocado que além da falta de diálogo e de acesso às informações, os grandes problemas estão na cobrança de custeio e em modificações constantes de tabelas de contribuição. O sindicato propôs que não haja custeio nas situações que independem da vontade do servidor, como uma internação ou cirurgia.

O DG afirmou que abrir mão do custeio total é difícil, mas que há um estudo para se colocar um teto no custeio, de modo que não haja dívidas impagáveis com internações e tratamentos complexos. Além disso, informou que o custeio sobre prótese/órtese está sendo reduzido. O Sindjus insistiu na necessidade de se manter um diálogo franco.

Mobilização

O Sindjus destaca o crescimento da participação dos servidores da Justiça Federal nos atos e assembleias pelo reajuste para todos, e pede o envolvimento dos servidores do TRF nesta luta. Depois de superada a criação de uma carreira específica para os servidores do STF e da proposta de reajuste ter sido encaminhada ao relator do PL 6613, é necessário que todos abracem essa luta para tornarmos esse reajuste possível.

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