PGR define reajuste dos servidores do MPU e assumirá protagonismo na negociação

No início da noite desta segunda-feira (9), os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis participaram de reunião do Grupo de Trabalho que discute o reajuste dos servidores do MPU na PGR.

O secretário-geral adjunto do MPU, Danilo Dias, que coordena o Grupo de Trabalho, informou durante a reunião que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, definiu que encaminhará, ainda esta semana, substitutivo ao projeto de lei 6697/2009, mantendo as alterações promovidas pela Lei 12.773/2012, que reajustou a GAMPU para 90%, como feito pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Danilo Dias, a estratégia definida pela administração é negociar o reajuste em conjunto com o Poder Judiciário.

Nesse sentido, a PGR também enviará os pré-limites orçamentários à Secretaria de Orçamento Federal nos moldes feitos pelos tribunais superiores e TJDFT.

Também participaram da reunião a secretária de Gestão de Pessoas do MPF Sabrina Maiolino, os diretores do Sinasempu Darci Almeida e Marco Aurélio e a presidenta da Anata, Najla Melo.

O que é o substitutivo?

Como aconteceu no STF, a proposta da PGR é de que o substitutivo altere o mínimo possível o Projeto de Lei 6697, adequando-o à Lei 12.773. Logo, na prática, ocorrerá a alteração da tabela atual de vencimentos (Lei 11.415/2006).

Fica preservada o percentual de 90% na GAMPU e se mantém os 13 padrões, instituídos pela Lei 12.773/2012.

Servidores impulsionam definição

A pressão dos servidores do MPU colaborou para que o PGR tomasse as rédeas necessárias no que diz respeito ao encaminhamento do nosso reajuste. O ato do dia 29 de maio, realizado em frente ao prédio da Procuradoria-Geral da República, demonstrou a união e a garra de uma categoria realmente disposta a lutar pela valorização salarial. A manifestação dos servidores fez com que o diálogo efetivo fosse retomado e com resultados concretos.

A unidade construída entre Sindjus e as demais entidades representativas tanto na organização do ato quanto no envio de documentos oficiais à administração foi fundamental para que as reivindicações fossem atendidas. Conforme a coordenadora Ana Paula Cusinato falou no ato, não havia mais necessidade de discussões do Grupo de Trabalho, mas do envio da proposta e dos limites orçamentários, pois a categoria já sabia o que queria. E foi exatamente isso o que ocorreu.

Mobilização e negociação são caminho para aprovação do reajuste

Na avaliação dos coordenadores do Sindjus, a melhor notícia da noite (9) foi a de que o PGR atuará para que a proposta se torne realidade, buscando a negociação efetiva com a área orçamentária do Executivo e com a presidenta Dilma.

Segundo Danilo Dias, Rodrigo Janot já tem conversado com o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, e pretende conversar com o próximo, Ricardo Lewandowski no sentido de o Ministério Público e o Poder Judiciário promoverem uma negociação conjunta para valorizar os servidores.

Os servidores, que não podem ficar parados, devem também fazer o seu papel, seja no convencimento de parlamentares seja no enfrentamento ao Executivo, com mobilizações efetivas que viabilizem a negociação de nosso reajuste.

Portanto, participe das assembleias e atos que serão convocados pelo Sindjus em Brasília

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