Lewandowski afirma que luta pelo nosso reajuste como luta pelo dos magistrados

O ministro Lewandowski chamou, nesta terça-feira (9), véspera de sua posse como presidente do STF, representantes do Sindjus e da Fenajufe, além do relator do PL 7920/9, deputado Policarpo (PT-DF), para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário.

Empenho

O presidente deixou claro aos coordenadores do Sindjus Jailton Assis e Cledo Vieira seu empenho na busca por esse reajuste. “Eu luto pelos meus”, declarou Lewandowski, afirmando que “os meus” são servidores e magistrados. Garantiu que não haverá tratamento diferenciado para os reajustes da magistratura e da nossa categoria.

Articulações

Lewandowski informou que ainda não tem previsão de agenda com a presidenta Dilma, pois ela está empenhada em sua reeleição. No entanto, comprometeu-se, como parte da estratégia conjunta com o PGR, Rodrigo Janot, para aprovar nosso reajuste, que conversará novamente com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e procurará outros ministros próximos a chefe do Poder Executivo, como o ministro da Justiça e o ministro da Casa Civil. Além disso, vai conversar com o presidente da Câmara Federal e do Senado, além de lideranças partidárias.

Atuação Conjunta

Destacou ainda que a atuação conjunta com o PGR, Rodrigo Janot, fortalece as negociações. Afirmou que os dois falam a mesma língua na defesa do reajuste dos servidores e da autonomia das instituições.

Decisão Judicial

O ministro informou que vai utilizar nas negociações com o Executivo a decisão judicial sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo PGR no dia 5 de setembro contra os cortes orçamentários do Judiciário e do MPU. Mas deixou claro que só a decisão não basta, pois mesmo que o Executivo seja obrigado a enviar uma nova proposta contemplando as propostas das instituições em questão, a base governista pode se articular para impedir nosso pleito.

Carreiras Próprias

Em razão da discussão sobre criação da carreira própria para os servidores do STF, Lewandowski perguntou a opinião do Sindjus e da Fenajufe sobre o tema. As entidades se posicionaram contrárias à fragmentação do Judiciario. O presidente afirmou que também pensa dessa forma, pois se cada ramo lutar por um plano próprio um vai acabar matando o outro na luta pelo orçamento. Disse ainda que quando ocupou a presidência do TSE a divisão entre os que defendiam o vencimento básico e o subsídio atrapalhou por demais as negociações. Os coordenadores explicaram que essa questão está superada e que a categoria defende em uníssono o PL 7920/14.

Parcelamento

O presidente explicou que diante da dificuldade em se negociar a implantação integral do plano de uma só vez, enviou o PL 7920/14 com parcelamento. Os coordenadores explicaram que a categoria entende a motivação desse envio, mas que vigia para que não haja qualquer redução da tabela, pois mesmo com o parcelamento proposto, se não houver qualquer explosão inflacionária, o plano recomporá a inflação acumulada.

Interlocutor

Lewandowski, na frente de todos, nomeou o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, como seu representante direto nas negociações do PL 7920/14 com as entidades sindicais. Embora garantiu que vai continuar conversando com os representantes da categoria, inclusive agendou nova audiência com o Sindjus para o dia 8 de outubro, às 19h, todas as questões pontuais devem ser tratadas com Amarildo.

Ato

O presidente entendeu ser legítima a ocupação da Praça dos Três Poderes pelos servidores, inclusive durante a realização de seus atos, mas colocou que um ato no dia 10, durante sua posse, onde estarão presentes diversas autoridades, enfraquece o Poder Judiciário enquanto instituição, sobretudo no que diz respeito à negociação com outros Poderes.

Corte de Ponto

Foi colocado ao presidente a preocupação com o corte de ponto, já que tribunais de vários estados cometeram essa retaliação à greve. O DG informou que recentemente o STF decidiu pela negociação dos dias parados. O Sindjus pediu para que essa decisão seja levadas a todos os ramos do Poder Judiciário.

Tramitação do PL 7920/14

O deputado Policarpo informou ao presidente que o prazo de emendas ao PL 7920/14, em razão do recesso branco motivado pelas eleições, só será aberto após a realização do primeiro turno.

Participaram da audiência pela Fenajufe os coordenadores João Evangelista, Mara Weber e Tarcísio Ferreira.

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