Assembleias do MPU definem pressão em Janot e na Câmara por mudanças no PL 7919

Fechando a rodada de assembleias setoriais do MPU promovida pelo Sindjus para discutir o PL 7919/19, o sindicato conversou, na última semana, com os servidores da PGT (Parque da Cidade), do MPM, da PGT (SAS) e da PRT. Em razão da natureza trabalhista da maioria dessas instituições, o debate em torno de pontos nocivos à carreira inclusos nesse novo plano foi bastante produtivo. Acompanha abaixo a síntese de cada setorial:

PGT Parque

A assembleia da PGT foi bastante participativa, principalmente na questão da incoerência resultante da inclusão de terceirização num projeto encaminhado pelo MPU, ainda mais porque o MPT tem se dedicado ao debate sobre a terceirização da administração pública.

Uma servidora sugeriu que o sindicato questionasse à Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), órgão do MPT que avalia entre suas atribuições a terceirização no setor público, a incoerência da apresentação do artigo 28 pelo MPU ao Congresso Nacional, para que a própria procuradoria-geral da República dê seu precer sobre a proposta de terceirização no Ministério Público da União.

Os servidores também ressaltaram a importância do texto do substitutivo, voltado à questão salarial, ser mantido. Isto é, que Janot abra mão dos pontos que versam sobre a carreira e, assim como Lewandowski, priorize a reposição salarial.

Motivados, os servidores demonstraram interesse em participar das atividades do sindicato, inclusive, pedindo para serem avisados com antecedência de tudo o que for feito em matéria de mobilização para frear esses absurdos e aprovar o reajuste.

Crédito: Marina Soares

MPM

Essa foi a assembleia com maior número de servidores e, em sintonia com as demais, definiu que o sindicato apresente a Rodrigo Janot que a prioridade seja a luta salarial, ficando a discussão sobre carreira para um segundo momento, como havia sido acordado. E que tal momento conte com a participação da categoria em um amplo debate.

A servidora do MPM Adeline Castilho defendeu que é necessário trabalhar na Câmara junto aos deputados, com emendas acordadas entre todas as entidades representativas de servidores, para melhorar o projeto. Ou seja, como o Sindjus tem sugerido desde a primeira assembleia, além de procurar a administração do MPU, o sindicato deve buscar as demais entidades para, por meio de emendas ao PL 7919, resgatar o texto inicial do substitutivo.

Crédito: Marina Soares

PGT (SAS)

Muitos servidores se espantaram com o conteúdo do PL 7919 e, como os servidores da PGT Parque, estranharam muito o fato de o MPU ter apresentado uma proposta que versa sobre terceirização indo na contramão do trabalho realizado pelo MPT. Dispostos a lutar contra os problemas desse projeto que trazem danos à carreira, os servidores pediram para que o sindicato avise com antecedência sobre os atos para que eles possam participar.

Essa assembleia contou com a participação de Tadeu Lima, presidente da Asempt, que também defendeu a luta para manter o que havia sido acordado pelo próprio procurador-geral da República em reunião no início do mês de julho, que foi de manter o foco exclusivamente na questão salarial.

Crédito: Marina Soares

PRT

Mantendo a linha de todo o MPT, essa assembleia setorial teve como centro da preocupação dos servidores o fato de o MPU ter incluído a terceirização no PL 7919. Os próprios servidores explicaram que o MPT tem mais clareza desse problema, pois lida diretamente com isso em seu cotidiano. Inclusive, os servidores estão preocupados que tal redação, a médio prazo, coloque o cargo de técnico, como exemplo o técnico em informática, em extinção.

Quanto à questão salarial, a coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato ressaltou que, apesar de a greve, que contou com a participação do MPU no MPDFT, ter melhorado a conjuntura para os servidores do MPU e do Judiciário, nada está garantido e o reajuste ainda precisa de muita pressão para ser viabilizado. Ana Paula afirmou, ainda, que o Sindjus está construindo um ato para o dia 15 de outubro e convidou os colegas presentes para o ato e para a assembleia do dia 9, que tratará do reajuste.
Demonstrando disposição, os servidores da PRT pedem mais presença do sindicato para chamar para os atos e mobilizar os servidores para esse enfrentamento.

Crédito: Marina Soares

Convidado para as assembleias setoriais que o Sindjus realizou no MPU, o diretor do Sinasempu Darci Rodrigues participou dessa assembleia da PRT.

Consenso

Em todas as assembleias realizadas, foi consenso que o Sindjus não cobre só do MPU, mas que trabalhe também no Congresso Nacional para manter as conquistas e o foco no reajuste.

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