Em conversa com DG do TRF, Sindjus discute série de reivindicações da categoria

Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato, Cledo Veira, Jailton Assis e José Oliveira (Zezinho), acompanhados da delegada sindical Eliane Alves, reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (25), com o diretor-geral do TRF, Carlos Frederico, para tratar de demandas dos servidores do TRF e da Justiça Federal.

O Sindjus explicou que diferentemente do que aconteceu com os magistrados, os servidores do Poder Judiciário não tiveram reajuste algum aprovado em 2014, existindo, portanto, grande expectativa entre os quadros do TRF e da Justiça Federal da 1ª Região de que o presidente Cândido Ribeiro se empenhe pessoalmente para a inclusão dos recursos necessários para o reajuste da categoria na LOA-2015.

A coordenadora Ana Paula Cusinato ressaltou a importância do Tribunal, que abarca a Justiça Federal de mais da metade do país e a habilidade política do presidente, com o qual o Sindjus deseja definir estratégias de atuação voltadas à viabilização do reajuste. Carlos Frederico informou que o presidente está preocupado com a alta rotatividade de servidores, com o índice de evasão e que tem atuado junto ao STF no que diz respeito ao reajuste dos servidores.

13,23%

Outra questão salarial apresentada foi a necessidade de o Tribunal priorizar o julgamento do processo dos 13,23%. O coordenador Cledo Vieira informou ao diretor-geral a situação do processo, que atende todos os filiados do Sindjus no Judiciário e no MPU, e que é fundamental que o presidente ajude a viabilizar o julgamento, até porque a incorporação e o pagamento do passivo dos 13,23%, além de ser uma questão de justiça, ameniza as dificuldades enfrentadas pelos servidores que estão desde 2006 sem reajuste específico para a categoria.

O diretor-geral informou que o presidente está de fato empenhado para que o processo dos 13,23% tenha êxito o quanto antes e que já conversou com a desembargadora-relatora.

Reenquadramento

Outro ponto tratado na reunião foi a quitação do passivo do reenquadramento da Lei 12.774/2012 para os servidores da primeira instância e quintos. A coordenadora Ana Paula argumentou que o Tribunal, mesmo considerando que os passivos são definidos no Conselho da Justiça Federal, precisa defender que o CJF dê prioridade absoluta para a quitação do reenquadramento, haja vista que a magistratura teve o reajuste aprovado em dezembro de 2014 e os servidores ainda não.

Quintos

Quanto aos quintos, Ana Paula informou ao diretor-geral que, apesar de o Conselho da Justiça Federal ter dificultado ao longo dos anos o pagamento administrativo do passivo, o Tribunal tem todas as condições de garantir a tramitação das execuções em andamento na 7ª Vara. Um grande número de servidores do TRF e da Justiça Federal está em grupos de execução no processo do Sindjus que trata dos quintos e espera que tanto o diretor-geral quanto o presidente do Tribunal façam gestões que viabilizem o andamento dos processos de execução.

Ponto Eletrônico

Continuando a reunião, a coordenadora Ana Paula apresentou insatisfações dos servidores sobre o ponto eletrônico, demonstrando que, dada a implantação, a regulamentação precisa avançar e garantir que os servidores não sofram nenhum tipo de prejuízo. Registrou a preocupação com o prazo exíguo para a compensação de horas e a realidade da Praça dos Tribunais, crítica no que diz respeito ao estacionamento, o que impõe aos servidores muitas vezes passar um longo tempo procurando vagas nem sempre próximas ao local de trabalho.

O diretor-geral informou que sairá nos próximos dias a alteração na regulamentação do ponto eletrônico e que mudanças no sistema estão sendo feitas a fim de facilitar a vida do servidor. Sobre as dificuldades de estacionamento nas proximidades do Tribunal, Carlos Frederico informou que está sensibilizado com o problema, mas que só vê solução em médio prazo, com a mudança para o novo prédio, em construção.

Como medida paliativa, o diretor-geral informou que fará em breve um projeto piloto com a disponibilização de vans para servidores estacionarem no Centrejufe. O coordenador Jailton Assis registrou que para o Sindjus a ideia é excelente, mas que nesse caso os servidores deverão poder dar entrada no ponto eletrônico no próprio Centrejufe.

Jornada de 6h

A delegada sindical Eliane Alves ressaltou que neste momento nem as condições e nem o ambiente de trabalho em vários setores do Tribunal estão adequados para o ponto eletrônico com a jornada de 7 horas, defendeu a jornada de 6 horas inclusive porque hoje não há espaço físico para todos os servidores ao mesmo tempo no local de trabalho.

Pro-Social

Jailton cobrou o compromisso da nova administração com o cálculo atuarial referente ao Pro-Social e relembrou que na última reunião com o diretor-geral ficou acertado o encaminhamento de estudo para o estabelecimento de teto para o endividamento do servidor com o custeio dos tratamentos de saúde.

Além disso, registrou que o Sindjus insiste que não deve haver custeio em casos de urgências e emergências, casos que fogem ao controle do beneficiário. O diretor-geral informou que já foi realizada a contratação de empresa para realizar o cálculo atuarial e que, em função disso, não fará alterações antes do resultado ser apresentado. O Sindjus continuará acompanhando os passos para a melhoria do Pro-Social, tendo como premissa a transparência.

Na manhã desta quinta-feira o diretor-geral retornou a solicitação de reunião com o presidente do TRF, marcada para amanhã (27).

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