Governo manobra e adia votação do PLC 28 para o dia 30 de junho

O governo da presidente Dilma manobrou contra a votação e aprovação do PLC 28/15 na sessão plenária do Senado desta quarta-feira (10/6) adiando a votação do PLC 28 para o dia 30 de junho. Às 19h50, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que devido a um pedido insistente o PLC 28 será apreciado pelo Plenário do Senado no dia 30 de junho. Diante das vaias de dirigentes sindicais e servidores que ocupavam as galerias, Renan justificou a decisão da Mesa no sentido de que não adianta apreciar a matéria com rapidez com o risco de ela ter restrições do Executivo.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT/MS), afirmou que tem trabalhado muito para construir uma proposta. Informou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, está trabalhando uma proposta de adequar todas as carreiras do funcionalismo, tratando do Judiciário com suas especificidades e defasagem salarial. Delcídio informou ainda que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, teria uma reunião na noite desta quarta-feira (10/6) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar avançar nessa construção. Garantiu que se não houver acordo entre Judiciário e Executivo até o dia 30, o projeto será votado da forma como está.

Apoios

Diante dessa posição, vários senadores se manifestaram em defesa dos servidores. O senador Benedito Lira (PP/AL) argumentou que depois de aprovar várias matérias de ajuste fiscal aquele Plenário precisa votar ajustes salariais. O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) frisou que o Plenário precisa votar o projeto como foi aprovado pela CCJ, sem quaisquer alterações que venham a prejudicar o teor da matéria. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) exclamou que o governo tem postergado esse tema, demonstrando má vontade a qualquer avanço no sentido de reparar a injustiça com os servidores do Judiciário. O senador Omar Azis (PSD/AM) afirmou que o Senado precisa se posicionar quanto a essa matéria. E o senador Hélio José (PSD/DF) reforçou seu apoio e seu voto favorável ao PLC 28/15.

Intensificar a luta

Os aguerridos servidores do Distrito Federal e de outros estados se uniram em um Ato pela aprovação do PLC 28/15 durante a tarde de hoje no gramado do Congresso Nacional; A Diretoria do Sindjus intensificou nos últimos dias o apoio de presidentes de tribunais e senadores, que renderam falas em defesa do nosso projeto no Plenário. No entanto, o governo insiste em discutir um projeto que já é conhecido por todos, debatido no Congresso Nacional desde 2009 quando ainda tinha a nomenclatura de PL 6613. Nada justifica a intervenção nociva desse governo.

Para a Diretoria do Sindjus, a presidente Dilma ignorou, por mais uma vez, a realidade dos servidores do Poder Judiciário que amargam quase uma década sem um Plano de Cargos e Salários aprovado. Adiar a votação do PLC 28 é seguir a estratégia de utilizar de mecanismos protelatórios que só fazem prejudicar uma categoria que vem sendo sucateada há anos pelo descaso e arrocho.

Embora a expectativa de todos nós fosse a de aprovar o PLC 28 na sessão de hoje, sabíamos que essa não seria uma tarefa fácil. Temos consciência do que esse governo é capaz de fazer para impedirmos nossa vitória. No entanto, não podemos nos abater ou desistir da luta. Pelo contrário, atitudes como essa devem fortalecer nosso movimento. Vamos intensificar nossa pressão e cobrar os compromissos firmados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral.

Precisamos pressionar tanto o presidente Lewandowski que precisa se impor diante do Executivo quanto os senadores e a presidente Dilma. Não podemos aceitar esse desrespeito a nossa categoria. Precisamos nos unir e exigir a aprovação do PLC 28 e 41 no dia 30. Esta Diretoria não vai descansar enquanto esses projetos não forem viabilizados. Participe, nesta quinta (11), dos piquetes de convencimento a partir das 12h e da Assembleia-Geral que avaliará a continuidade da greve e o calendário de mobilização, às 15h, na Praça dos Tribunais.







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