Terça (18/8): Apagão Geral no MPU pela aprovação do PLC 41

Em assembleia realizada ontem (13/08), na Praça dos Tribunais Superiores, em clima de indignação e euforia,
os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União rechaçaram as propostas apresentadas
pelo Governo.

Eis, pois, algumas considerações:

1 – A proposta inicial do Governo de 21,3% não avançou. O novo índice apresentado de 41,25% (com a absorção dos 13,23%) não passa de mera maquiagem
de números e enrolação. Ademais, o Governo insiste com o parcelamento em 8 vezes (4 anos), o que, por si só, é inadmissível numa conjuntura de retomada do processo inflacionário;

2 – A tentativa de inserir a discussão dos 13,23% nas negociações em torno do PL 41/2015 é imoral e prejudica demasiadamente os servidores.

Como é do conhecimento de todos, estamos com os 13,23% já ganhos, uma vez que, o direito foi reconhecido ADMINISTRATIVAMENTE pelo CNMP e JUDICIALMENTE
pelo TRF1. Como já estamos com a causa ganha eles estão querendo “absorver”, ou melhor, surrupiar nosso direito. Diante disse, vislumbramos, no pior cenário, uma decisão judicial obrigando o Procurador-Geral da República a pagar o que nos é devido (ainda não
é a ocasião para isso);

3 – Vale frisar que o SINDJUS buscará incessantemente a incorporação dos 13,23% através de diálogo permanente com a Administração. As últimas informações
da PGR vêm no sentido de atender a recomendação do CNMP a fim de buscar a dotação orçamentária necessária para o pagamento da incorporação e retroativos;

4 – Por fim, e mais importante, foi aprovado na Assembléia de ontem do SINDJUS o dia 18 de agosto como o marco histórico para a derrubada do veto
ao PLC 28/2015 – PJU e a aprovação do PL 41/2015 – MPU no plenário do Senado. Será um grande dia de luta!

É importante ressaltar que no dia 18 de agosto, data provável da derrubada do veto ao PLC 28/2015 – PJU, haverá milhares de servidores dentro e fora
do Congresso Nacional (estimamos que teremos, no mínimo, 10 mil servidores) pressionando os parlamentares e fazendo a diferença. Desta forma, os servidores do MPU devem aproveitar esse momento de pressão política e exigir desde cedo no interior do Senado (9h), a imediata votação do PLC 41/2015, que é o 17º item da pauta. Devemos fazer pressão para que os senadores mais engajados defendam o nosso Projeto e o assumam o compromisso de apresentar o Requerimento de inversão de pauta necessário para assegurar
a votação nesse dia.

Juntos, somos mais fortes!

“APAGÃO GERAL NO MPU NO DIA 18 DE AGOSTO PARA VOTACÃO DO PLC 41/2015”