Dia Nacional da Indignação: Ato no TJDFT, reunião com presidente Mário Machado e SOF

No dia 18 de maio, Dia Nacional da Indignação, servidores do Judiciário e do MPU se concentraram no TJDFT-Sede para protestar pela recomposição salarial, pelo pagamento dos 14,23% e contra os dez anos sem recomposição salarial e o PLP 257/16. Os coordenadores Elcimara Souza, Josivam Evangelista, Jovane, Júnior Alves, Chico Vaz, Costa Neto, Ednete Bezerra, Eldo Luiz e Gilmar Saraiva participaram da mobilização.

Com as tradicionais vuvuzelas, a categoria fez muito barulho do lado de fora chamando a atenção do presidente, desembargador Mário Machado, que recebeu o coordenador-geral do Sindjus Júnior Alves e o presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima, para tratar de temas de interesse da categoria. Acompanhe abaixo, item a item, o que foi discutido:

Pagamento dos 14,23%

Diante da suspensão do pagamento dos 14,23% sob justificativa de falta de recursos, os dirigentes sindicais solicitaram informações sobre as medidas tomadas pela Presidência até então para a continuidade da viabilização desse direito reconhecido administrativamente e garantido judicialmente (MS 2015.00.2.026743-7).

O presidente explicou que, além de enviar ofício, já foi pessoalmente até a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) solicitar suplementação orçamentária, porém, foi informado que não foram intimados da decisão, o que no caso da AGU só ocorre com vista pessoal.
Foi cobrada também celeridade no julgamento do MS 2016.00.2.001855-6, do Sindjus, que tem como relator justamente o desembargador Mário Machado, para que todos os servidores do TJDFT, sem distinção, tenham esse direito reconhecido. O presidente afirmou que está atento ao prazo.

Portaria da greve

Em relação à Portaria 102/2015, que determina o pagamento hora a hora da greve de 2015, os dirigentes reforçaram a argumentação, salientando o fato de que vários servidores estão impedidos de se aposentar em razão do cumprimento dessas horas. A informação de que pesquisas indicam que o serviço represado já foi atualizado em praticamente todo os setores foi mais uma vez colocada.

O presidente informou que tem conhecimento da situação.

Revista dos servidores

Júnior e Gerardo discorreram sobre o constrangimento dos servidores na obrigatoriedade de passarem pela porta detectora de metais e revista dos pertences na entrada. Solicitaram a dispensa dos servidores desses procedimentos, uma vez que nunca ocorreu incidente algum que justifique tal prática. O presidente afirmou que o tema será levado ao Conselho Especial Administrativo.

Segurança para os Oficiais de Justiça

Os dirigentes abordaram a realidade dos oficiais de justiça que têm trabalhado com medo diante dos inúmeros casos de violência contra esses profissionais que arriscam a própria vida pelo cumprimento da Justiça. Também cobraram a atualização da indenização de transporte, que está congelada há uma década. A informação é de que a Administração já está analisando estes pleitos.

Reunião com a SOF

Na mesma tarde, o coordenadores do Sindjus Costa Neto, Júnior Alves, o presidente da Assejus, André Boratto, e da Aojus, Gerardo Alves, foram até a SOF buscar informações sobre o pedido de suplementação do TJDFT para pagamento dos 14,23%. Os dirigentes conversaram com o secretário-adjunto de Orçamento Federal, George Alberto Aguiar Soares, e com o coordenador da área de pessoal da União, Jangmar Almeida, que informaram que a AGU encaminhou orientação pelo não repasse dos recursos, em face de não ter sido intimada ainda da decisão que rejeitou os embargos de declaração nos autos do MS.

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