Servidores da Justiça Federal receberão reajuste de auxílios a partir de setembro

O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, publicou no último dia 24 de agosto portaria determinando o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar para os servidores da Justiça Federal em todo o país. Com essa decisão, os benefícios passarão ao valor de R$ 699,00, no caso do auxílio pré-escolar, e de R$ 884,00, no caso do auxílio-alimentação. Pela portaria, o reajuste será pago a partir de setembro deste ano.

A decisão do ministro Falcão é resultado da pressão feita pela diretoria do Sindjus-DF, que vinha cobrando reiteradas vezes o repasse do reajuste dos benefícios, previsto na Portaria Conjunta nº 1, de 18 fevereiro deste ano, mas que ainda não estava sendo cumprida no âmbito da JF. No dia 23, a coordenadora-geral Eugênia Lacerda esteve no CJF, oportunidade em que cobrou do secretário de Orçamento e Finanças em exercício, Marcelo Barros Marques, o pagamento do reajuste. Leia matéria completa aqui.

Na ocasião, o secretário informou que o CJF não tinha recursos para começar a pagar o novo valor dos benefícios desde março. Por isso solicitou recursos ao Executivo, o que teria sido negado. No entanto, Marcelo Barros Marques sinalizou, durante a reunião, que a previsão de pagar o reajuste dos benefícios para todos os servidores da Justiça Federal, o que inclui Conselho, TRFs e Seções Judiciárias, seria mesmo setembro deste ano. Segundo ele, o Conselho faria uma realocação de recursos para isso.

O Sindjus também solicitou o pagamento do retroativo a março já a partir de setembro, mas secretário de Orçamento disse que no momento não há previsão para quitar esse passivo.

Nessa campanha para que a Justiça Federal garantisse o reajuste dos auxílios aos servidores, da mesma forma como já ocorre nas Justiças Militar, TJDFT, Trabalhista e Eleitoral, Eugênia Lacerda, ainda quando era coordenadora da Fenajufe, cobrou do Secretário Geral do Conselho, juiz José Antônio Savaris, em reunião no dia 25 de fevereiro, o devido pagamento do reajuste. Leia mais aqui.

A luta do sindicato para garantir o retroativo continua, tanto na Justiça Federal, quanto na Justiça Eleitoral, onde os servidores também não receberam esse passivo.