Famoso por opiniões conservadoras, presidente do TST é o favorito de Temer para o STF

Várias apostas estão sendo feitas no mundo jurídico e político para saber quem o presidente Michel Temer indicará para a nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com o falecimento do ministro Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava Jato, no último dia 19/01, após a queda do avião em que ele estava com mais outras três pessoas. Diversos nomes estão sendo aventados, mas, segundo reportagem divulgada em alguns veículos de comunicação, o preferido atualmente do Palácio do Planalto é o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho.

Conforme matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, com a possível indicação de Gandra, Temer quer tentar convencer a opinião pública de que o Planalto não age para interferir na Lava Jato ou para obter algum benefício político no STF. No entanto, o presidente do TST carrega o mesmo perfil conservador que os demais possíveis nomes para a vaga. Ele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, um dos conselheiros de Temer para assuntos do meio jurídico. Além disso, se declarou favorável à reforma trabalhista proposta pelo governo. Seu pai, Ives Gandra, é amigo de Temer há mais de 40 anos.

Para Gandra, mulher tem que ser submissa ao marido

Ives Gandra Martins Filho também já demonstrou que não é aliado das pautas relacionadas aos direitos humanos. Em 2010, quando publicou artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1”, disse que as mulheres devem ser submissas aos maridos e que casamento deve ser para sempre e apenas entre o homem e a mulher. Além disso, comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.

O presidente do TST afirmou que a função do casamento é gerar filhos. “O matrimônio possui dupla finalidade: a) geração e educação dos filhos; b) complementação e ajuda mútua de seus membros. Tendo em vista, justamente, essa dupla finalidade, é que o matrimônio se reveste de duas características básicas que devem ser atendidas pela legislação positiva, sob pena de corrupção da instituição: a) unidade – um homem com uma mulher; b) indissolubilidade – vínculo permanente”, afirmou.

Gerando reação de várias organizações que lutam em defesa dos direitos da comunidade LGBT, o ministro também criticou as uniões homoafetivas, comparando-as ao bestialismo, no caso a união entre um humano e um animal. “Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”.

E disse mais: “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”, deixando explícita a sua compreensão de que a mulher deve submissão ao marido.

Caso a indicação se confirme, Temer contará com um aliado de peso no STF às suas pautas que ameaçam direitos humanos, sociais, trabalhistas e previdenciários. Mais um retrocesso, que exige unidade e organização das entidades sindicais e dos movimentos sociais.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo e do blog Justificando