Palácio do Planalto quer votar reforma da Previdência no dia 6 de abril

Fonte: Agência Diap

Na última quinta-feira (9/02), foi instalada a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016. O presidente escolhido é o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator será Arthur Maia (PPS-BA), ambos aliados do presidente Michel Temer.

A comissão terá até 40 sessões para analisar o texto, sendo que nas primeiras dez podem ser apresentadas emendas à proposta e o relator, em seguida, poderá apresentar o seu parecer sobre a matéria.

Nesta terça-feira (14), vai ser apresentado à comissão o plano de trabalho acertado entre os três. Pelo calendário, o governo não pretende perder muito tempo com longos debates em audiências públicas.

Esse plano prevê que até 15 de março será lido o parecer de Arthur Maia. No dia 21 de março, será votado o texto na comissão especial. Uma semana depois, 28 de março, o plenário da Casa analisará a PEC em primeiro turno. Para aprová-la, o governo precisa reunir pelo menos 308 votos favoráveis.

Pelo calendário divulgado pela base aliada de Temer, o texto será votado, em segundo e último turno, no dia 6 de abril. Depois, a proposta segue para análise do Senado Federal.