Janot afirma que arrocho orçamentário do MP em 2018 é o pior que já viu

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prestes a deixar o cargo, afirmou ao jornal Valor que o arrocho previsto para 2018 é o pior quadro financeiro já testemunhado por ele desde que entrou no Ministério Público, há 33 anos.

Para ilustrar o aperto, somente com o rebaixamento de 3,8% para 3% da previsão para a inflação do ano que vem, o órgão perdeu R$ 48 milhões em seu orçamento. O ajuste foi feito para não ultrapassar o teto dos gastos públicos. Com essa nova projeção, o orçamento total do órgão para 2018 ficou em R$ 5,98 bilhões. Ao MPF, cabe o montante de R$ 3,84 bilhões.

Esse arrocho compromete investimentos e o funcionamento cotidiano do órgão. Investigações como a Operação Lava-Jato também entram na parte do custeio. Um dos desafios da nova procuradora Raquel Dodge é evitar que a falta de verba prejudique as investigações. Ela já encaminhou à Janot uma série de questionamentos sobre as finanças do MPF. O debate, no entanto, só deve ocorrer na reunião do conselho superior, na próxima terça (25).

Tentando contornar a crise, Janot estuda a possibilidade de mandar parar a construção de novas sedes para a procuradoria nos estados. Pelo critério em análise, somente as obras em fase final poderão ser concluídas. Há também um plano para substituir imóveis alugados por prédios de propriedade da União. Em outra frente, o procurador diz estar analisando o fechamento de algumas unidades e incentivando o compartilhamento de sedes entre o MPF e o MPT.

Com os custos pressionados e sem poder contratar, o MPU está em franco processo de redução de seus quadros. O secretário-geral, Blal Dalloul, lembra que as vagas dos servidores que se aposentam não estão sendo repostas. Há, hoje, 12 cadeiras de procurador República desocupadas. A PGR também está reduzindo os gastos com programas de capacitação dos servidores. Segundo Janot, a estrutura de Tecnologia da Informação (TI) está muito perto do limite operacional. E isso é motivo de preocupação.

O secretário alertou que os cortes atuais visam preparar a procuradoria para um quadro ainda mais grave, previsto para 2020. Daqui a três anos, tanto o Ministério Público quanto o Judiciário não serão mais protegidos pela compensação por descumprimento do teto de gastos. Para se ter uma ideia, essa compensação deu ao MPU em 2017 um “extra” de R$ 250 milhões, valor oriundo do orçamento do Executivo.

“Nós preparamos um orçamento bastante realista para o ano que vem, mas cientes de que o grande baque será em 2020”, avisa o secretário-geral do MPU.

O Sindjus-DF, que está na luta contra a diminuição dos quadros da Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista, também levanta a bandeira pelo fortalecimento do MPU. A atuação do Ministério Público tem ganhado cada vez mais relevância nacional e o enxugamento do quadro, já defasado, causaria retrocessos e prejuízo à democracia e à sociedade. É necessário garantir os investimentos de um órgão que tem papel fundamental na construção de um Brasil mais justo e transparente. O sindicato reforçará o canal de diálogo com o MPF para discutir saídas para esse arrocho, de modo a defender o reforço do quadro e os direitos dos servidores.