Assembleia no TST reafirma disposição em continuar a luta pelos quintos e 13,23%
Dando continuidade à agenda de assembleias setoriais e atos em defesa da manutenção dos quintos e dos 13,23%, o Sindjus-DF se reuniu, na tarde desta quinta-feira (24/08), com os servidores do TST. Dezenas de colegas do tribunal desceram para o encontro, que aconteceu embaixo da marquise do Bloco B.
Dirigida pelo coordenador-geral Costa Neto, a mesa da assembleia setorial contou, também, com as presenças do coordenador-geral Chico Vaz, da coordenadora de Comunicação, Ednete Bezerra, do coordenador de Administração e Finanças, Gilmar Paz, e da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas, Neuzinha. Além dos dirigentes do sindicato, também marcaram presença o presidente da ASSTJ, Wite Vilela, o presidente da Astrisutra, Adelôr Alves Lopes, e o advogado do Sindjus-DF, Johann Homonnai Júnior.
Na abertura, Costa Neto saudou os servidores presentes, destacando a disposição dos colegas em intensificar a luta contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que ao julgar o Recurso Extraordinário 638.115/CE, cassou o direito dos servidores. O coordenador-geral também ressaltou que as recentes medidas da cúpula do Judiciário fazem parte de uma política maior, em consonância com o governo federal, de retirar direitos e desmantelar o serviço público. “Tais medidas trazem graves reflexos para a sociedade, em todas as áreas, uma vez que é a população, especialmente a menos favorecida, que utiliza os serviços públicos. E o Judiciário e o MPU também estão sendo severamente atingidos”, explicou.
O advogado do Sindjus-DF deu informes sobre os embargos de declaração, interpostos no STF pelo sindicato e outras entidades da categoria. Homonnai enfatizou a importância da campanha para que sejam respeitadas a coisa julgada, a segurança jurídica e as decisões proferidas há mais de cinco anos, que garantem a legalidade do pagamento dos quintos. Falou da importância de todos os servidores atenderem ao chamado do Sindjus-DF para fortalecer a batalha. “As entidades estão fazendo um trabalho importantíssimo, mas a categoria precisa se mobilizar”, disse o advogado, também se referindo à luta pelo pagamento do reajuste dos 13,23%. “Caso a Súmula Vinculante nº 128 seja levada adiante, vamos lutar para que sejam ressalvadas as categorias com determinação em legislação própria, situação em que se encontram os servidores do Judiciário e do MPU”.
Em sua fala, Ednete Bezerra orientou que os servidores devem conversar diretamente com cada ministro do TST, levando os argumentos favoráveis à reivindicação dos servidores. A coordenadora de Comunicação destacou, ainda, a importância de todos participarem das mobilizações que serão convocadas pelo Sindjus-DF e informou que na primeira quinzena de setembro será realizado um ato público em frente ao STF. “O que queremos é sensibilizar os ministros para que façam um julgamento justo, analisando com atenção os nossos argumentos. Não é possível que apenas um ministro tenha capacidade de desmontar decisões já transitadas em julgado que garantem o direito aos quintos”, ressaltou Ednete.
Ao final, antes do encerramento do ato, Costa Neto apresentou os informes sobre as reuniões realizadas até agora com os ministros “Temos grande esperança de reverter esse cenário. Importante lembrar que tanto os 13,23%, quanto os quintos estão previstos nos orçamentos dos tribunais”, finalizou, convocando os colegas do TST para reforçar a campanha.
Próximas assembleias setoriais
A assembleia ontem no TST foi a segundo do calendária de mobilização do Sindjus-DF. A primeira ocorreu na quarta-feira (23), no STJ, e contou com expressiva participação dos servidores.
As próximas já agendadas serão no dia 30 de agosto, no TJDFT, e no dia 1º de setembro, no TSE. E o calendário de assembleias no STF, TRT, STM, TRF1, TRE ainda está sendo definido e será informado, em breve, para a categoria.
