Reunião de Direção trata de nova campanha salarial, benefícios e quintos

Em reunião de Diretoria Colegiada realizada na manhã desta quarta-feira (28/2), com transmissão ao vivo pelo Youtube, os coordenadores presentes (Costa Neto, Gilmar Saraiva, Ednete Bezerra, Roberto Jovane e Devair Lima) aprovaram, por unanimidade, a contratação de um profissional da área econômica para realizar estudos sobre a defasagem salarial da nossa categoria, de modo a começar a estruturação da nossa próxima campanha salarial, uma vez que as últimas leis versando sobre esse tema – Lei 13.317/16 (PJU) e Lei 13.316/16 MPU – trouxeram reajustes escalonados até janeiro de 2019 sem sequer repor a inflação acumulada referente ao período anterior à implantação dos planos. Paralelamente, o Sindicato, em conjunto com outras categorias do serviço público, intensificará o trabalho em defesa da Data-Base.

Também foi informado durante a reunião supracitada que o Sindjus-DF já enviou uma série de ofícios solicitando audiências com autoridades competentes de todos os órgãos do Judiciário e ramos do MPU no intuito de discutir a atualização dos auxílios alimentação e creche dos servidores. O Sindjus-DF já havia encaminhado requerimentos administrativos para todo o âmbito do PJU e MPU requerendo a atualização dos benefícios em questão. Contudo, até o presente momento, apenas o Supremo Tribunal Federal promoveu essa atualização e o sindicato trabalha intensamente, desde 2017, para que esses valores sejam reajustados. Inclusive, no ano passado, o Sindjus-DF percorreu diversos conselhos de tribunais superiores, juntamente com sindicatos de outros estados, afirmando haver sobras orçamentárias para atualizar esses benefícios. Diante desse cenário, o sindicato encaminhou novos ofícios solicitando audiências para discutir essa atualização tão necessária. A categoria deve ficar atenta à necessidade de uma mobilização em torno do reconhecimento desse direito.

Por fim, foi pautada a questão dos quintos, com o coordenador-geral Costa Neto explicando que o julgamento dos embargos declaratórios no RE 638.115 está sendo prejudicado em face das últimas sessões plenárias do STF serem dominadas por votos extensos em relação a discussões, muitas vezes, de cunho social. “Por mais exaustivo que seja esse trabalho de visitar gabinetes e acompanhar o desenrolar das sessões, não podemos arrefecer de modo algum a nossa movimentação em defesa dos quintos. A campanha pelo respeito à coisa julgada e à segurança jurídica precisa ser efetivada diariamente com atividades no Supremo. Não apenas os dirigentes sindicais e advogados das entidades, mas os servidores precisam se fazer presentes nas sessões e encorpar cada vez mais essa atuação incansável do Sindjus-DF em conjunto com as associações”, afirmou Costa Neto, pedindo o empenho de todos nesta luta, inclusive, dos servidores do STF, que podem ajudar na seara de contatos internos nos gabinetes e na pressão no plenário.

Justamente para dar continuidade a esse amplo e intenso trabalho em defesa dos quintos, a reunião foi encerrada para que os coordenadores se deslocassem até o STF, onde, ao lado de representantes de diversas associações, entregarão novos memorais em defesa da coisa julgada e da segurança jurídica, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.