Pró-Ser: Sindjus-DF apresenta proposta alternativa ao Conselho Deliberativo

O Sindjus-DF se reuniu na segunda-feira (17/06) com o Conselho Deliberativo do Pró-Ser para apresentar proposta alternativa de Contribuição e Custeio para os beneficiários do referido Programa de Saúde.

A reunião, que teve início às 17h e terminou às 18h30, contou com as presenças do Ministro Gurgel de Faria, Presidente do Conselho, do conselheiro representante do Sindjus-DF, Haroldo Rodrigues Couto, do conselheiro representante da ASSTJ, Wite Franco Villela, e dos demais Conselheiros. Também estiveram presentes o Coordenador-Geral do Sindjus-DF, Francisco de Oliveira Vaz, o Advogado do sindicato Renato Barros e os representantes técnicos da Mercer, empresa responsável pela elaboração do modelo encomendado pelo Sindjus-DF e ora apresentado ao Pró-Ser pelas respectivas entidades representativas do servidores do STJ e do CJF.

A proposta do Sindjus e ASSTJ parte da premissa de que é possível adotar outros critérios de cálculos das contribuições que viabilizem uma forma mais justa, isonômica e solidária entre os beneficiários do Pró-Ser, garantindo a sobrevivência do plano sem afetar a qualidade da prestação dos seus serviços.

O modelo proposto pelo Sindicato e Associação para os cálculos da contribuição e custeio do Pró-Ser leva em conta a faixa etária e salarial do titular, a idade de seus dependentes e o tempo de contribuição, que foi adotado como um “fator redutor”, de acordo com o tempo de permanência no referido Programa de Saúde. A proposta se contrapõe ao modelo vigente, que considera apenas a idade dos titulares e dos seus respectivos dependentes, desconsiderando os demais fatores que, ao olhar do Sindjus e da ASSTJ, são essenciais para promover um modelo mais justo e o equilíbrio na forma da contribuição dos beneficiários, para a manutenção do Pró-Ser.

A proposta do Sindicato e Associação foi apresentada pelo representante do Sindjus-DF no conselho, Haroldo Couto, de forma detalhada e didática, que contou com a assessoria da empresa responsável pelo estudo e pelo jurídico do sindicato. Ao término da apresentação, o ministro Presidente do Conselho Deliberativo elogiou o trabalho do Sindicato e da Associação e reforçou a importância da participação e atuação das nossas entidades representativas junto ao Pró-Ser.

Ao final da reunião, o Coordenador Francisco de Oliveira Vaz entregou Memorial do Jurídico do Sindjus-DF ao Ministro Gurgel de Faria, para embasar o pedido ao Pró-Ser, para que seja utilizado o modelo proposto pelo Sindjus e ASSTJ para a elaboração de nova tabela de contribuição dos seus participantes a fim de que, a partir daí, se possa ter um parâmetro para aferir qual modelo melhor se adequa à realidade do beneficiário e à necessidade do referido Programa de Saúde. 

O Ministro Gurgel se mostrou sensível a reavaliar a questão, a partir do modelo proposto pelo Sindjus-DF e ASSTJ, e se colocou à disposição para que, após o recesso, se possa avançar nas negociações no sentido de que juntos – Sindicato, Associação e Pró-Ser – encontremos a melhor solução para o nosso Programa de Saúde e seus beneficiários.

Na expectativa de que em breve se chegue a um resultado satisfatório para os usuários do Pró-Ser, o Sindjus-DF reafirma o compromisso de continuar lutando, com isenção e de forma intransigente, pela defesa dos direitos e dos interesses da categoria dos servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União.

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