Senado aprova congelamento salarial e mais uma vez são os servidores que pagam a conta. Texto será analisado pela Câmara

Governo e Congresso mantêm perseguição implacável aos servidores e Sindjus-DF continua pressão para tentar impedir prejuízos

Mesmo com todos os esforços do Sindjus-DF e outras entidades, por 79 votos a 1, os senadores aprovaram, na noite de sábado (2/5), o parecer do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), ao PLP 149/2019, o chamado “Plano Mansueto”, com algumas alterações promovidas pelos destaques.

Conforme já adiantado pelo Sindjus-DF, Alcolumbre apresentou um substitutivo ancorado no PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), solictando o arquivamento do PLP 149/2019 oriundo da Câmara dos Deputados, de modo que a última palavra fique com o Senado caso os deputados alterem o texto aprovado. Nesta nova versão do texto, Alcolumbre retirou da relação de congelamentos as promoções e progressões na carreira.

O Sindjus-DF realizou diversas articulações com os parlamentares, em um trabalho conjunto com outras entidades como Sindilegis e Fonacate. Na tentativa de suprimir do parecer os pontos prejudiciais aos servidores, a assessoria parlamentar do Sindicato também apresentou sugestões de emendas aos senadores.

O relator acolheu destaque das bancadas do Podemos e do PROS para excluir os servidores da Saúde e da Segurança Pública das restrições de aumento de gastos de pessoal.
Além desse destaque, o relator ainda acolheu outros dois, um deles referente ao polêmico e malfadado artigo 8º que traz o pacote de maldades contra os servidores. O destaque da Rede altera o inciso IX para deixar clara a redação que a suspensão da contagem do prazo não terá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e quaisquer outros fins.

No mais, prevaleceu a força da negociata feita pelo mesmo governo que está entregando diversos cargos aos parlamentares do chamado “Centrão” na ânsia de conseguir apoio e sustentação política. Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ligou para os senadores pedindo apoio. Ou seja, a pressão do governo para penalizar os servidores públicos está muito grande.

Após a aprovação, a matéria seguiu à Câmara dos Deputados, que deverá analisar o projeto entre esta segunda (4/5) e terça-feira (5/5). Caso o texto seja alterado, a matéria retornará ao Senado Federal.

“O Sindjus-DF que já tinha iniciado o trabalho de articulação junto aos deputados na semana passada para tentar barrar esse ataque aos servidores e à sociedade, intensifica essa ação no dia de hoje. Diversos contatos estão sendo feitos para fazer com que esse pacote de maldades seja suprimido do texto ou, ao menos, amenizado. Noutra frente, a Assessoria Parlamentar do Sindjus-DF está construindo junto aos Deputados a apresentação de emendas que suprimam do texto o congelamento salarial e outros pontos prejudiciais ao conjunto dos servidores”, destaca Costa Neto, Coordenador-geral do Sindjus-DF.