Sindjus-DF e outras entidades se reúnem com PGR para discutir a pauta da categoria

Por meio de reunião virtual, o Sindjus-DF e outras entidades se reuniram, no dia 7 de agosto, com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para tratar de temas referentes à pauta da categoria no MPU, tais como: recomposição salarial, GAMPU no vencimento, Carreira Típica de Estado, Plan-Assiste, retorno ao trabalho presencial, teletrabalho, comissão de carreira, direito de advogar, NS para Técnicos, licença capacitação e cursos à distância, adicional de penosidade e pagamento de gratificação por acumulação de ofícios (Geco).

Os dirigentes destacaram a importância de colocar novamente em funcionamento as comissões que tratam das carreiras de servidores e que estão paradas desde 2019. O PGR solicitou à Secretaria-Geral Adjunta que verifique e viabilize o reestabelecimento das comissões. Durante a reunião, o novo Secretário-Geral Adjunto, Dr. Maurício Andreiuolo, se apresentou, colocou-se à disposição do debate e ficou estabelecido que as entidades se reunirão periodicamente com a Secretaria-Geral do MPU para debater as questões atinentes aos servidores.

Em relação ao compromisso assumido no ano passado de viabilizar o envio de Projeto de Lei para a recomposição inflacionária dos servidores, o PGR disse que mantém o compromisso e sugeriu que seja estudado em conjunto a melhor forma de tratar o tema, porém, afirmou que precisa seguir os limites estabelecidos na LRF e na EC 95/16.

Com relação ao retorno ao trabalho presencial, as entidades defenderam a manutenção por tempo indeterminado do teletrabalho, a fim de preservar a vida dos servidores, solicitando que o PGR reconsidere a decisão. No entanto, Augusto Aras explicou que algumas áreas da administração estão encontrando dificuldade para realizar suas atribuições e solicitou que as entidades analisem a construção de soluções que permitam o trabalho remoto.

No que se refere ao programa de saúde Plan-Assiste, o PGR informou que na sua gestão já foram destinados mais de R$ 50 milhões para cobrir saldo deficitário do plano, e que até o fim do ano ainda estão previstos novos aportes na ordem de 48 milhões, mas frisou que isso será insuficiente se os déficits continuarem. Uma vez que os servidores conquistaram assento no Conselho Gestor do Plan-Assiste, as entidades apontaram que há situações críticas a serem resolvidas e que a implementação de melhorias e Boa práticas pode trazer economia ao plano. O PGR agradeceu e disse querer continuar contando com a colaboração das associações e sindicatos em relação ao Plan-Assiste.

As entidades externaram sua preocupação com a Reforma Administrativa e com a desvalorização das carreiras do MPU, solicitando que o PGR atue em defesa dos servidores e do fortalecimento da carreira. O PGR informou que precisa estudar mais o assunto, ficando de tratar desse tema no próximo encontro.

Para o coordenador-geral do Sindjus-DF: “essa reunião tem muito significado e importância no momento em que mantém a interlocução das entidades com o Procurador-Geral da República, permitindo a discussão dos temas relevantes para o conjunto dos servidores do MPU e a busca conjunta de soluções para as diversas demandas, representando também um avanço em face do compromisso já manifestado de realização de reuniões periódicas das entidades com a Secretaria-Geral, para tratar com a devida atenção cada tópico apresentado.”

Além do Sindjus-DF, representado pelo Coordenador-geral Costa Neto e pela Coordenadora de Comunicação Suely Masala, também participaram da reunião a ASMPF, a ASEMPT, a ASMIP e o SindMPU.