Com Quintos transitado em julgado, execuções do Sindjus-DF ganham força

Depois de mais de cinco anos de luta pela manutenção definitiva dos Quintos, o Sindjus-DF celebra a publicação do Acórdão com a decisão do STF que transitou em julgado em 17/09/2020 no RE 638115 (veja certidão AQUI).

Chegamos ao final de um processo que exigiu esforço, dedicação e comprometimento por parte do Sindicato, que acreditou nessa luta desde o início e não desistiu dela nem por um minuto ao longo de uma odisseia que já faz parte dos feitos heroicos dos 30 anos do Sindjus-DF.

Depois do julgamento histórico ocorrido em 18 de dezembro de 2019 e da publicação do acórdão de modulação publicado no dia 8 de maio de 2020, essa história ainda rendeu novos capítulos.

A União contestou a decisão do STF através de embargos declaratórios. E mais uma vez, o Sindjus-DF acionou seu Jurídico e batalhou para garantir a vitória, que agora é irrefutável. Os Quintos definitivamente são nossos.

Agora, com o trânsito em julgado, todos os processos do Sindjus-DF acerca da execução dos Quintos ganham mais força.

O Sindjus-DF não poupará esforços até que o último servidor receba os Quintos.

Como o processo do Sindicato ainda não prescreveu, quem ainda não recebeu ou executou os Quintos pode se filiar ao Sindjus-DF para ajuizar a execução e receber o que lhe é de direito.

Importante frisar que os filiados do Sindjus-DF têm assegurada a manutenção definitiva dos Quintos sem que ele seja absorvido por reajustes futuros, como acontecerá com quem não está protegido por processo judicial transitado em julgado.

Se você é filiado ao Sindjus-DF pode ficar tranquilo, pois está totalmente amparado e contemplado pela decisão do STF.