Sindjus-DF participa de reunião sobre recomposição salarial emergencial para os servidores do Poder Judiciário


Na tarde desta quinta-feira (29/07), o Sindjus-DF, por meio de seu coordenador de Assuntos Jurídicos Cledo Oliveira, participou da reunião do Grupo 2 do Fórum Permanente de Carreira destinado a discutir a recomposição salarial dos servidores. As discussões em torno de um reajuste emergencial aproveitando a janela orçamentária têm movimentado estudos, debates e articulações tanto da parte de sindicalistas quanto da de representantes dos órgãos do Poder Judiciário.

A ideia é lutar por um percentual de recomposição salarial urgente e possível dentro de diversas limitações, tais como EC 95, LRF, prazo exíguo para votação das peças orçamentárias dos conselhos e tribunais, e trabalhar um plano de revisão de salários mais abrangente num segundo momento, de modo a recuperar as perdas inflacionárias dos últimos anos. De forma preocupante, a defasagem já ultrapassa os 50% e é necessário diminuir a perda do nosso poder de compra o quanto antes.

Na reunião de ontem, representantes do STF, CNJ, STJ, CJF, TSE, CSJT, TST e TJDFT expuseram, do ponto de vista técnico, o resultado de seus levantamentos referente aos respectivos orçamentos internos, discorrendo sobre possibilidades e dificuldades de se promover um reajuste emergencial. Mesmo o grupo não tendo o objetivo de definir um percentual de aumento, não houve um consenso a respeito de um índice possível para ser trabalhado junto ao presidente do STF e CNJ, ministro Fux, e outros presidentes de tribunais e conselhos do Poder Judiciário.

Os cenários apresentados serão levados pelo coordenador do grupo 2, João D’Arc, ao diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, e ao conselheiro Bandeira de Mello – responsável pelo Fórum Permanente de Carreira. Ao final da reunião, João D’Arc se comprometeu a checar individualmente com cada representante das administrações as respectivas situações internas para encaminhar o cenário real à alta Administração.

A expectativa é de que a partir dos debates políticos e estudos técnicos que foram produzidos nessas reuniões, o presidente Fux possa se reunir com a cúpula do PJU para tratar da recomposição salarial dos servidores. Importante lembrar que o Sindjus-DF provocou esse debate salarial no Fórum de Carreira, inclusive pedindo – por meio de seu coordenador-geral Costa Neto – a criação de um grupo específico para discutir esse tema que é urgente e necessário.

Agora, com o respaldo técnico necessário e diante dos prazos apertados, é mais uma questão de vontade política por parte do presidente Fux, juntamente com os outros presidentes, trabalhar para encontrar espaço para o reajuste emergencial da nossa categoria na proposta orçamentária do Poder Judiciário.

A próxima reunião do Fórum Permanente de Carreira foi remarcada para o dia 18 de agosto, portanto, antes desse encontro é necessário que o caminho para nossa recomposição seja pavimentado internamente. O PLOA deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. O Sindjus-DF continuará promovendo gestões necessárias para acompanhar esse pleito, lutando pelo início da nossa revisão salarial já para 2022.

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