Conselho Nacional de Justiça inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta terça-feira 8/03, a Ouvidoria Nacional da Mulher. A iniciativa colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher.

A ouvidoria terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência.

O contato com a ouvidoria pode ser feito de forma presencial, na sede do CNJ, em Brasília, ou por meio de formulário eletrônico. Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, o atendimento será realizado pelo site do conselho.

Na avaliação da ouvidora nacional da mulher, Tânia Reckziegel, a ouvidoria cumpre papel importante de mecanismo de escuta e acolhimento de situações de violação dos direitos das mulheres.

“É importante que as mulheres tenham um local onde possam chegar, perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e serem auxiliadas nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso à Justiça”, afirmou.

Para o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto: “a Ouvidoria Nacional da Mulher amplia o acesso à Justiça, contribuindo para a efetivação dos direitos das mulheres. As campanhas de conscientização são importantes, mas também devemos ter ações concretas. E essa Ouvidoria, dentre suas funções, tem o importante papel de acolhimento da mulher. O CNJ está de parabéns por esta iniciativa”.

Com informações da Agência Brasil

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