Sindjus discute política de recomposição salarial com diretor-geral do TSE

Em reunião com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira, o coordenador jurídico do Sindjus, Cledo Vieira, apresentou pauta de solicitações dos filiados, entre elas a questão da política do reajuste salarial, a preocupação com a segurança das eleições para os servidores e para população brasileira, o nível superior para técnicos e as demandas da Polícia Judicial.

Sobre a recomposição salarial, o coordenador jurídico explicou com que o Executivo já encaminhou projetos de reajuste para as polícias e existe a possibilidade de encaminhar os Planos de Carreira do Banco Central e da própria Receita Federal. Cledo Vieira também falou da importância do Poder Judiciário encaminhar projeto na mesma linha para os servidores do órgão.

O diretor-geral se comprometeu a colocar o pleito do Sindicato para apreciação do presidente, ministro Luiz Edson Fachin, e afirmou que há intenção que o ministro participe dessa discussão no âmbito do STF, para que, se possível, ele possa encaminhar o projeto dos servidores do Judiciário.

Rui Moreira de Oliveira disse entender que o momento é complicado, considerando a perda salarial enorme, e afirmou que vai levar ao conhecimento do ministro o pleito do Sindicato, para que o presidente do TSE encaminhe para o Congresso Nacional a questão do reajuste.

Segurança nas Eleições
Outro ponto que figurou entre os assuntos da pauta foi a preocupação dos servidores da população brasileira em relação às Eleições 2022 e a segurança durante o processo, uma vez que tem ocorrido diversos episódios de violência e ataques que põem em risco a integridade dos eleitores.

Sobre o tema, o diretor-geral do TSE explicou que o Tribunal tem se empenhado em fazer uma política de aproximação com todas as polícias (Rodoviária Federal, Federal, Militar e até com o próprio Exército), no sentido de buscar uma integração das Forças de Segurança para garantir uma eleição pacífica e segura. Rui de Oliveira ainda garantiu ao coordenador jurídico que essa é uma preocupação constante do presidente Fachin e ele tem se empenhado para garantir um pleito pacífico.

Nível Superior para técnicos

O nível superior para técnicos, que está tramitando no Senado Federal, também foi outro assunto da pauta. Cledo Vieira levou ao conhecimento do diretor-geral a luta do Sindjus para aprovação do NS, bem como as diversas mobilizações que a entidade têm feito para garantir aprovação da emenda do nível superior do PL 3662/21. O representante do Sindicato também pediu apoio para que o TSE tenha posição em relação ao Supremo Tribunal Federal no sentido de aprovar o projeto de lei.

Em relação à Polícia Judicial, foi abordada a necessidade de ter uma polícia judicial forte para proteger não só as autoridades como também os servidores e a população do Judiciário Eleitoral e Federal.

Por fim, o coordenador do Sindjus abordou a preocupação da entidade com a falta de andamento dos trabalhos dentro da Comissão de Carreiras do CNJ. “A gente está patinando a alguns meses e não consegue definir absolutamente nada do que foi discutido até agora. Isso não tem a ver com o dirigente, Dr. Bandeira de Mello, mas está relacionado com o modelo que foi adotado. O pleito que a gente faz é que volte ao modelo antigo”, pediu o coordenador.

O diretor-geral se comprometeu a levar a pauta de demandas ao conhecimento do presidente do TSE.

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