Sindjus se reúne com presidente do TRT10 para tratar da pauta da categoria


No dia 28 de março, os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira, Abdias Trajano e Anderson Ferreira estiveram reunidos com o presidente do TRT10, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, para tratar da conversão da licença-prêmio em pecúnia, do PL 2447/2022 (Polícia Judicial), da equiparação dos auxílios e da reforma da Vara do Gama.

Licença-prêmio em Pecúnia
Os coordenadores do Sindjus informaram ao DG que o Sindicato já protocolizou requerimento sobre esse tema no TRT10 reivindicando que os servidores do Poder Judiciário tenham o direito à conversão da licença-prêmio em pecúnia. Explicaram que, atualmente, o servidor só recebe pecúnia em licença-prêmio quando se aposenta ou falece. No entanto, muitos colegas já completaram os requisitos à aposentadoria e continuam trabalhando sem poder gozar desse direito. O presidente ficou de avaliar essa demanda.

Polícia Judicial
O Sindjus pediu o apoio do presidente à aprovação do PL 2447/2022, que trata da consolidação em lei da Polícia Judicial, regulamentada pela Resolução 344/2020 do CNJ. O presidente demonstrou muito conhecimento sobre a temática da Polícia Judicial e destacou a importância dessa transformação acontecer pela via legislativa.

Vara do Gama
O Sindjus informou ao presidente que alguns servidores demonstraram preocupação com a reforma da Vara Trabalhista do Gama. O presidente afirmou que já buscou várias alternativas para que a vara em questão não fosse deslocada temporariamente para a Vara de Taguatinga, mas todas essas tentativas se mostraram infrutíferas. Salientou que o tribunal quer aproveitar as questões orçamentárias e climáticas (fazer a obra no período da seca no Distrito Federal) para realizar a obra, que é necessária e vai trazer mais conforto e segurança aos que trabalham e frequentam a Vara do Gama. Segundo o presidente, é um transtorno temporário, de cerca de quatro meses.

Equiparação auxílios
Os coordenadores solicitaram o apoio do presidente do TRT10 à reedição da Portaria Conjunta nº 01/2023, que determinou no TRT10 e demais órgãos do PJU reajustes menores do que os praticados pelo STF para os auxílios alimentação e creche. O Sindjus explicou a necessidade de se promover essa isonomia com a retroatividade a janeiro de 2023.

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