Sindjus participa de Seminário de Organização do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público
Nos dias 17 e 18 de maio, o Sindjus participou do Seminário de Organização do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público, realizado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em São Paulo.
Os coordenadores Costa Neto, Abdias Trajano, Chico Vaz, Cledo Vieira e Igor Mariano estiveram presentes. Além da representação do Sindjus, o evento reuniu diversos especialistas, autoridades e representantes sindicais, com o objetivo de debater e propor melhorias nas condições de trabalho no setor público.
Durante o seminário, foram discutidos temas cruciais relacionados ao marco regulatório, tais como a modernização das relações trabalhistas, a garantia de direitos e a valorização dos servidores.
O Sindjus se destacou ao trazer a perspectiva dos trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União, contribuindo com propostas e demandas gerais e específicas da categoria.
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, apresentou os conceitos e concepções do texto base do Marco Regulatório, um projeto importante no sentido de assegurar a soberania do serviço público e protegê-lo contra possíveis ataques externos e dos governos. Foram formados Grupos de Trabalho para formular sugestões e propostas sobre diversos temas, tais como: saúde e segurança no trabalho; desenvolvimento e qualificação e formação permanente dos servidores públicos; revisão geral anual; negociação coletiva no serviço público e Convenção 151 da OIT; autonomia sindical e licença classista; teletrabalho; Direito de Greve entre outros.
Também foi formada mesa de trabalho para debater a Organização e Regularização das Entidades Sindicais.
Durante o seminário, os participantes receberam orientações sobre a legalidade do pleito e como transformar esse projeto em realidade.
O Sindjus enfatizou a importância de um marco regulatório que assegure a estabilidade e a segurança jurídica dos servidores, além de promover a melhoria das carreiras e a garantia de condições dignas de trabalho.
Para o coordenador-geral Costa Neto, “a participação no seminário permitiu ao Sindicato compartilhar experiências e unir esforços com outras entidades sindicais, visando a construção de um ambiente laboral mais justo e equilibrado. O Sindjus participou de um momento histórico. Esse projeto visa colocar o serviço público e a organização sindical em outro patamar de respeito e valorização, que é onde realmente merecem estar. O Marco Regulatório trará benefícios não só para os servidores, mas para toda a sociedade brasileira, que necessita do fortalecimento dos serviços públicos e de entidades sindicais respeitadas, fortes e independentes”.
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