PLs 2342/2022 e 1987/2023 estão na pauta da CCJ do dia 9/8! Sindjus trabalha pela aprovação desses dois projetos, na íntegra

Sindicato atua ainda por requerimento de urgência para PLs irem logo após à apreciação do Plenário

Os PLs 2342/2022 e 1987/2023 estão pautados para o dia 9 de agosto (quarta-feira), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ambos com pareceres do Senador Weverton (PDT/MA) pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e aprovação do projeto.

O PL 2342/2022 dispõe sobre a criação de cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça, com adoção de emendas referentes à: essencialidade dos cargos do quadro efetivo do PJU; transformação do AQ assegurado aos técnicos judiciários pela Lei 11416/2006 em VPNI; e garantia da não absorção dos Quintos por reajustes nos vencimentos.

O Sindjus trabalhou firmemente na Câmara dos Deputados em prol dessas emendas e da aprovação do PL 2342/2022 com esses dispositivos que vêm para fortalecer a nossa carreira. E o Sindicato tem atuado estrategicamente no Senado Federal para que o projeto seja aprovado de forma integral, contemplando todos esses avanços conquistados na Câmara.

O PL 1987/2023 trata da criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT, e o Sindjus também se dedicou à aprovação desta matéria na Câmara dos Deputados, pois entende que esse tema é muito importante para a valorização dos servidores. Desde que o PL chegou ao Senado, o Sindjus tem promovido articulações com os senadores no intuito de agilizar sua aprovação.

A Diretoria do Sindjus, inclusive, está trabalhando a apresentação de um requerimento de urgência com objetivo de levar esses dois PLs diretamente para votação no Plenário do Senado Federal, dando assim celeridade a apreciação dessas duas matérias que têm recebido toda atenção do nosso Sindicato. Inclusive, o coordenador-geral Costa Neto já se reuniu com o relator desses PLs, senador Weverton (PDT/MA), defendendo os interesses dos servidores.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.

 

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