Liderança do Governo insiste na manutenção dos Vetos 10 e 25, que podem ser apreciados na sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (14). Sindjus convoca categoria a lutar e intensifica mobilização pela derrubada dos vetos 10 e 25

Os vetos 10 e 25/23 foram incluídos na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional do dia 14 de dezembro (quinta-feira), às 10h. Após três adiamentos consecutivos, estamos diante de mais uma oportunidade para pressionarmos os parlamentares em prol da derrubada desses vetos.

O Sindjus obteve de parlamentares aliados a informação de que o Governo continua insistindo na manutenção dos vetos 10 e 25. Esse posicionamento do Governo pode gerar um novo adiamento em razão da falta de acordo entre os líderes, que devem se reunir nos próximos dias para acordarem o que será, de fato, apreciado na sessão do dia 14.

O Sindjus teve acesso ainda a um documento oficial elaborado pela Liderança do Governo em defesa da manutenção dos vetos 10 e 25. O texto tenta convencer os parlamentares que as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal foram vetadas porque são inconstitucionais. Veja AQUI o documento.

O Sindjus vai reforçar a distribuição aos deputados e senadores de nota técnica especializada produzida pela assessoria parlamentar do Sindicato, na qual há argumentação muito bem fundamentada sobre a legitimidade e a necessidade de se restabelecer cada uma das emendas aprovadas no PL 2969/22 (MPU) e PL 2342 (PJU), fazendo justiça aos direitos dos servidores do Poder Judiciário e do MPU.

Além disso, o Sindjus está trabalhando na articulação junto aos deputados e senadores da base do Governo e às bancadas dos partidos de oposição, visando angariar o máximo de apoios possível pela derrubada desses vetos.
É importante que os servidores também façam a sua parte e enviem as cartas produzidas pelo Sindjus aos emails dos deputados e dos e senadores participem das mobilizações e atividades convocadas pelo Sindicato. Há meses, o Sindjus vem realizando mobilizações em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados voltadas à derrubada dos vetos 10 e 25, e, nesta semana, vamos dar continuidade a esse trabalho e contamos com a sua presença.

O Veto 10 trata da essencialidade dos cargos efetivos do MPU; da não absorção dos quintos; do NS para técnicos do MPU; e da transformação do AQ recebido pelos técnicos em VPNI. Já o Veto 25 trata da não absorção dos quintos; da transformação do AQ em VPNI; e da essencialidade dos cargos do PJU.

“Estamos chegando cada vez mais perto do recesso parlamentar e precisamos nos unir e investir todas as nossas forças para derrubar os vetos 10 e 25 ainda em 2023, garantindo assim avanços e direitos importantes à nossa categoria. É uma questão de se fazer justiça com a nossa categoria. O Sindjus tem trabalhado incansavelmente por essas vitórias, realizando inúmeras reuniões, mobilizações, campanhas virtuais. Não vamos descansar enquanto esses vetos não caírem!”, exclamou o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.