2023: um ano de lutas e vitórias importantes para o Sindjus e a nossa categoria que merece ser comemorado

2023 foi um ano bastante movimentado, repleto de lutas, mobilizações, eventos e conquistas. Sem dúvida, avançamos muito graças ao nosso trabalho contínuo e responsável, à nossa postura independente e apartidária e à nossa atuação combativa e estratégica em defesa exclusiva da nossa categoria. Vamos sair de 2023 ainda maior do que entramos, com quase 18 mil filiados, vitórias importantes, valorização do patrimônio do Sindicato e o fortalecimento da nossa credibilidade, representatividade e prestígio. Tudo o que vivemos em 2023 consolidou a nossa posição de maior e melhor sindicato da nossa categoria em todo o Brasil, sendo referência até mesmo para sindicatos de outras carreiras e autoridades de outros poderes.

Logo em janeiro, após aprovarmos no final do ano de 2022 os PLs 2441 (PJU) e 2442 (MPU), lutamos e conseguimos a sanção presidencial da nossa recomposição salarial – leis 14.523 (PJU) e 14.524 (MPU). Também começamos o ano lutando pela regulamentação do reajuste dos auxílios alimentação e creche dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, autorizados na LDO e incluídos pelos órgãos do PJU e MPU no orçamento da LOA de 2023. Também iniciamos uma campanha pela equiparação dos auxílios e a antecipação do reajuste salarial.

Ao longo deste ano, focamos na reestruturação da nossa carreira e realizamos um amplo seminário e um ciclo de debates que contou com a participação de diversos especialistas no assunto, de modo a elaborar uma proposta plausível que contemple as reivindicações e necessidades da categoria.

Foi um ano de muita interlocução, com a Diretoria do Sindjus se reunindo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e com o PGR, Augusto Aras, para tratar das demandas dos servidores. O Sindicato também se reuniu com os presidentes de vários tribunais e procuradores de diversos ramos do MPU, além das inúmeras reuniões com diretores e secretários gerais. Além disso, o Sindjus se reuniu ao longo do ano com diversos deputados e senadores para defender a pauta da categoria e recebeu em sua Sede diversos parlamentares para estreitar relações e criar uma rede de apoio à aprovação de projetos de interesse dos servidores do Poder Judiciário e do MPU.

Dando a devida atenção à base do Norte, o Sindjus realizou reuniões com o presidente do TRE-AC e com o diretor-geral do TRE-RR, bem como promoveu assembleias setoriais com os servidores do Acre, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins. Atento e atuante, o Sindjus participou de audiência pública no Tocantins para defender a permanência das Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí.

Atendendo a uma demanda dos colegas do Norte, o Sindjus apresentou ao STF e CNJ minuta de Projeto de Lei para regulamentação do adicional de atividade penosa no âmbito do PJU e defendeu essa matéria no Fórum de Carreira e em várias reuniões.

O campo jurídico foi marcado pela retomada das execuções dos Quintos e pagamento das execuções da devolução do IR sobre o auxílio creche. Além disso, demos continuidade à grandiosa e exitosa execução do RRA, que contemplou ao longo do ano mais de dez mil filiados com o pagamento de RPVs, e por uma verdadeira força-tarefa para realizar uma infinidade de cálculos e ingressar com mais de 10 mil execuções referentes aos 13,23%. E ainda temos mais a conquistar. O Sindjus ajuizou nova ação para revisão das parcelas de VPNI.

No segundo semestre, diante das ameaças do presidente da Câmara de colocar a PEC 32 em votação, retomamos a campanha contra a Reforma Administrativa, realizando diversas mobilizações. Em 2023 também nos mobilizamos em defesa do Fundo Constitucional do DF e da valorização e autonomia de Brasília, e conseguimos retirar o FCDF do novo arcabouço fiscal.

Lançamos uma campanha contra a escala de 12×36 para a Polícia Judicial e intensificamos a atuação pela aprovação do PL 2447/2022 no Congresso Nacional.

Também intensificamos a atuação em prol da valorização dos servidores da área de TI, no intuito de combater a evasão de quadros e a terceirização.

O Sindjus conseguiu ser admitido como amicus curiae na ADI 7338, que questionava o NS dos técnicos judiciários no STF. O Supremo decidiu não dar prosseguimento à ADI, consolidando o NS. E o Sindjus fez gestões junto ao presidente da OAB Federal em defesa do NS, impedindo que um requerimento propondo o questionamento dessa conquista fosse votado.

Nos reunimos com o ministro Carlos Lupi da Previdência Social para discutir impactos da EC 103/19 e passamos a fazer parte do GT do Ministério da Previdência criado para debater as regras previdenciárias dos servidores públicos.

Em defesa do aumento do número de servidores em teletrabalho, atuamos em vários tribunais e conseguimos aprovar, no Pleno do TJDFT, uma proposta de elevação de 30% para 50% de servidores em teletrabalho, e começamos as articulações para aprovar essa proposta no CNJ e para que outros tribunais sigam esse mesmo exemplo.

Falando em aprovação, batalhamos muito para aprovar na Câmara e no Senado os PLs 2969/2022 (transformação de cargos no MPU), PLs 2342/2022 (criação de cargos e funções no CNJ) e 1987/2023 (criação de funções comissionadas no TJDF). Em relação aos PLs 2969 e 2342, conseguimos emplacar emendas referentes à garantia da essencialidade dos cargos efetivos do PJU, a não absorção dos quintos e à transformação do AQ recebido pelos técnicos em VPNI. Ainda em relação ao PL 2969/2022, conseguimos aprovar uma emenda assegurando o NS para técnicos.

No entanto, esses dispositivos foram vetados e se transformaram nos Vetos 10 (MPU) e 25 (PJU). Começamos então um intenso trabalho no Congresso Nacional para derrubar esses vetos. Com uma atuação forte e independente, o Sindicato conversou com parlamentares de todos os partidos e conseguiu angariar os apoios necessários para se construir um acordo pela apreciação e derrubada dos vetos, garantindo assim uma série de conquistas importantes à categoria.

O Sindjus foi notícia positiva na mídia várias vezes ao longo deste ano, inclusive pelo trabalho que vem realizando para viabilizar a PEC das Mulheres, que visa corrigir distorções da Emenda Constitucional 103 e equiparar os critérios de cálculo previdenciário entre as mulheres dos regimes Próprio e Geral.

Investindo no patrimônio do Sindicato, adquirimos novas salas para ampliar a sede do Sindjus e estamos repaginando o CEFIS com a construção de mais 3 chalés, melhoria na fachada de entrada e a instalação de energia fotovoltaica, visando trazer modernidade e conforto aos filiados e economia à entidade. E neste final de ano, lançamos o Sindjus Digital, que representa um Sindicato mais moderno e tecnológico visando oferecer ainda mais ao filiado.

Foi um ano repleto de eventos e celebrações especiais. O aniversário de 33 anos do Sindjus, pela primeira vez na história, foi comemorado com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Realizamos um encontro em alusão ao Dia da Mulher com palestras sobre temas importantes como: igualdade de gênero, desafios enfrentados pela mulher nos dias atuais, pilares do amor-próprio, democracia e feminismo. Oferecemos aos filiados uma série de lives sobre temas importantes como 13,23% e aposentadoria. Tivemos as Olimpíadas de Integração dos Tribunais. Promovemos um show com Lulu Santos em homenagem ao Dia dos Servidores. E fechamos o ano com a nossa tradicional e magnífica festa de final de ano, celebrando a nossa união e nossas conquistas.

Foram muitas batalhas e emoções ao longo deste ano, mas valeu a pena fazer o nosso melhor por essa categoria que merece um Sindicato de prestígio, representativo, forte e vitorioso como é o Sindjus hoje. Um sindicato que nos enche de orgulho.

E 2024 vai começar com novos desafios. Estamos no caminho certo e prontos para construir um futuro cada vez melhor para a categoria. Vamos continuar nos dedicando e lutando incansavelmente para conquistar o melhor para os servidores do Poder Judiciário e do MPU. Trabalho é a nossa marca, e ela está cravada na história do nosso glorioso Sindjus!

Feliz ano novo a todos e que 2024 seja um ano de vitórias, conquistas e realizações!

Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortaleça seu Sindicato!

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