Conforme requerido pelo Sindjus, MPU reajusta valores dos auxílios alimentação e creche acima da inflação

No dia 9 de fevereiro, foram publicadas as portarias PGR/MPU nº 27 e nº 28, com os novos valores dos auxílios alimentação e creche, que passam a ser, respectivamente, de R$ 1.393,11 e R$ 1.178,83, com efeitos financeiros a partir de 1º de março.

No dia 5 de fevereiro, o Sindjus, em conjunto com a ASMPF, havia encaminhado ofício ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reiterando o pedido para adoção das providências necessárias para concessão do reajuste desses benefícios acima da inflação.

As portarias atendem ao requerido pelo Sindjus e pela ASMPF, pois concederam o reajuste e estabeleceram os novos valores dos auxílios alimentação e creche acima da inflação, nos moldes adotados pelo PJU. As entidades vão seguir lutando para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 1º de fevereiro de 2024, como praticado no Poder Judiciário.

O reajuste dos auxílios alimentação e creche é fruto da luta do Sindjus e da ASMPF, que se empenharam para que os servidores do MPU e CNMP tivessem reajustes acima da inflação, que foi de 4,62% em 2023 (IPCA).

Importante relembrar que em julho de 2023 o Sindjus requereu junto a PGR, CNMP e ramos do MPU a inclusão em suas propostas orçamentárias para 2024 dos valores destinados ao reajuste dos auxílios alimentação e creche no intuito de corrigir a inflação acumulada no período.

Porém, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 (Lei 14.791/2023), publicada no dia 02 de janeiro de 2024, trouxe uma inovação: a possibilidade de reajuste dos benefícios acima da inflação. Essa medida foi fruto de uma solicitação do Governo Federal à presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB). Posteriormente, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) suprimiu em seu relatório, a vedação do reajuste no exercício de 2024 dos auxílios em percentual superior à inflação medida pela variação acumulada do IPCA.

Segundo o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto, “esse novo cenário fez com que o Sindjus, ainda no início de janeiro, atuasse firmemente em prol dos reajustes dos auxílios alimentação e creche acima da inflação. Em parceria com a ASMPF, o Sindicato promoveu as ações necessárias conquistando o melhor reajuste possível aos servidores do MPU e CNMP.”

Para a coordenadora de Comunicação do Sindjus e presidente da ASMPF, Suely Masala, “trata-se de uma conquista bastante significativa, que merece ser celebrada. Mas a luta ainda não acabou. Reitera-se que o Sindjus e a ASMPF vão insistir para que os servidores do MPU e CNMP recebam esse reajuste retroativo a 1º de fevereiro de 2024, conforme concedido pelo Poder Judiciário.”

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