Sindjus e Asempt se reúnem com diretor-geral da PGT para tratar da pauta da categoria

Na quarta-feira (28/02), o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto e a presidente da Asempt, Daniela Mendes, participaram, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, de reunião com o diretor-geral da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), Glaucio Araujo, que também é subprocurador-geral do Trabalho.

Primeiramente, os dirigentes das duas entidades agradeceram o apoio do diretor-geral à viabilização do reajuste nos auxílios-alimentação e creche para os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A união estratégica entre o Sindicato e as Associações foi decisiva para a conquista de um reajuste real. Costa Neto e Daniela solicitaram ainda o apoio do DG para que os auxílios alimentação e creche sejam pagos retroativos a fevereiro, a exemplo do Poder Judiciário.

Avançando na pauta da categoria, os dirigentes abordaram a necessidade de melhorias no Auxílio-Saúde, buscando paridade de direitos entre servidores e membros. Segundo o DG, os procuradores-gerais se reunirão com diretores-gerais, secretários-gerais e representantes do Plan-Assiste. Foi explicado ao DG que, atualmente, os servidores recebem o auxílio saúde de acordo com o cargo, tendo um limite de valor mínimo. Apesar de representar um avanço, pois antes diversos servidores nem recebiam o referido auxílio, as entidades defenderam que há ainda muito o que se fazer para garantir paridade no tratamento entre membros e servidores no Plan-Assiste. Atualmente, os valores pagos pelo plano de saúde são estipulados por idade, de modo que servidores e membros do MPU contribuem com o mesmo valor.

A solicitação é para que o Auxílio Saúde para os servidores incida sobre o valor do subsídio do membro do Ministério Público, a exemplo do que foi disciplinado pelo CNJ nas Resoluções 294, 495 e 500.

Em relação ao teletrabalho, a PGT se tornou um exemplo a ser seguido. Agora, busca-se o apoio para que as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT’s) adotem práticas semelhantes, promovendo mais flexibilidade para os servidores.

No que diz respeito às Funções Comissionadas (FCs e CCs), a solicitação é para que a estrutura dos gabinetes dos Subprocuradores da Procuradoria-Geral do Trabalho seja equiparada à estrutura da PGR, além de destinar a implementação de mais FCs e CCs nas PRT’s de todo o país, promovendo uma padronização e melhorias estruturais no ambiente de trabalho.

Também foi enfatizada a necessidade da disponibilização de vacinas aos servidores e seus dependentes, bem como a adoção de medidas preventivas no combate à dengue, cujo cenário no DF é de epidemia. O Sindjus já havia encaminhado ofício requerendo essas providências.
Outra demanda específica trazida pelos servidores do órgão às entidades e que foi apresentada na reunião, refere-se a se restabelecer os protocolos e as ferramentas anteriormente utilizadas na pandemia de Covid-19, para que seja autorizado ao servidor diagnosticado com Covid, mas em boas condições de saúde, poder realizar teletrabalho.

“A reunião foi muito positiva, pois a PGT se colocou à disposição para atender as demandas dos servidores. E a parceria entre Sindjus e Asempt tem dado muito resultado. O Sindjus e a Asempt se disponibilizaram a trabalhar em conjunto com a PGT em prol dos pleitos que dizem respeito aos servidores do MPU e CNMP,” afirmou Costa Neto.

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