Presidente do TRE-DF atende pedido do Sindjus e garante reembolso dos custos com a vacina da dengue aos servidores do tribunal

Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sindjus ao TRE-DF solicitando providências urgentes em relação à disponibilização da vacina contra a dengue aos servidores e seus dependentes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador Roberval Belinati, respondeu ao Sindicato informando que deferiu tal pedido, possibilitando reembolso aos servidores e seus dependentes dos custos com a vacina contra a dengue, conforme Portaria Presidência 28 TRE-DF/PR-DG/GDG.

De acordo com o Art. 1º da Portaria em questão, fica autorizado, excepcionalmente, no exercício de 2024, o reembolso de até 2 (duas) doses da vacina contra a dengue, limitado ao valor de até R$ 300,00 (trezentos reais) por dose, aos (às) servidores(as) ativos(as) deste Tribunal, bem como o reembolso de até 2 (duas) doses da referida vacina, limitado ao valor de até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, aos seus dependentes, observado o rol e os critérios estabelecidos nesta Portaria, enquanto perdurar a situação de emergência declarada pelo Decreto Distrital nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024.

“O Sindjus agradece a atenção do presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, no atendimento ao pleito formulado pelo Sindicato. Trata-se de uma iniciativa muito positiva, no intuito de envidar esforços para preservar a saúde e a vida dos servidores do quadro e seus dependentes diante do grave cenário de epidemia de dengue que enfrentamos no Distrito Federal. Agora, o TRE-DF se soma a STF, STJ, TST e outros órgãos que adotaram medidas semelhantes. Seguimos trabalhando para que todo o PJU e MPU siga esse exemplo”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus.

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