Presidente do Sindjus apresenta Proposta de Recomposição Emergencial ao Procurador-Geral e Diretor-Geral do Ministério Público Militar, Dr Clauro Roberto e Dr Antonio Coutinho

Na última quarta-feira, 26 de junho, o Presidente do Sindjus, Costa Neto, reuniu-se com o Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Dr. Clauro Roberto, e com o Diretor-Geral, Dr. Antonio Coutinho. O encontro teve por objetivo apresentar a proposta de recomposição emergencial para os servidores do MPU e CNMP referente aos anos de 2025/2026. O Sindjus protocolou essa proposta na Procuradoria Geral da República e no CNMP em 21 de junho e, desde então, tem realizado visitas às diversas administrações para detalhar diretamente a proposta.

Durante a reunião, foi entregue aos dirigentes do MPM um documento contendo a minuta do projeto de lei e a justificação para a recomposição emergencial, além de estudo realizado pelo Consultor Legislativo do Senado, Dr. Luiz Alberto dos Santos, que corrobora as premissas da proposta. Essa ação teve grande importância, pois permitiu expor os aspectos legais, técnicos, orçamentários e gerais da proposta, além de solicitar o apoio dos dirigentes do MPM para essa demanda essencial para a categoria.

O Sindicato solicitou que a Procuradoria-Geral da República e o CNMP tomem as medidas necessárias para que, nos próximos dois anos, seja concedida uma adequação salarial que recupere parcialmente a inflação acumulada nos últimos anos. O documento do Sindjus evidencia que a defasagem salarial dos servidores do Ministério Público da União e do CNMP ultrapassa 20%.

Além disso, foi informado que está em desenvolvimento um projeto mais abrangente de reestruturação da carreira, visando atender e equilibrar os interesses de todos os servidores e cargos. Os dirigentes do MPM foram bastante receptivos e manifestaram a importância de garantir uma data-base para os servidores, conforme previsto na Constituição. Eles consideraram legítima a solicitação de reajuste pelo Sindjus e se comprometeram a auxiliar no que for possível, inclusive oficiando ao PGR.

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