Proposta do novo PCCR é encaminhada aos presidentes

A proposta do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Judiciário começou a ser encaminhada, aos presidentes dos tribunais, cumprindo assim os ritos necessários para remetê-la ao Congresso Nacional. Segundo ofício assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos demais tribunais devem enviar supostas sugestões ao texto até o dia 30 de setembro de 2009.

O ofício trata ainda sobre uma reunião a ser realizada no dia 7 de outubro, às 9h, no STF, para fins de discutir o encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Segundo o texto assinado pelo ministro Gilmar Mendes, o projeto em questão é resultado de reuniões dos Diretores e Secretários-Gerais dos Tribunais Superiores, Conselhos e TJDFT, a partir de estudos da Comissão Interdisciplinar.

O Sindjus avalia que essa movimentação é resultado do processo de pressão proposto pelo sindicato, que tem realizado assembléia em todos os tribunais preparando a categoria para uma grande mobilização que pode culminar em greve. “Esse ofício é um sinal de que estamos no caminho certo, já que há um movimento por parte da administração para encaminhar essa proposta ao Congresso. No entanto, para que a proposta seja realmente encaminhada é necessário que a categoria continue mobilizada e atenta as ações do sindicato”, frisou Policarpo.

Veja a proposta final encaminhada aos presidentes