Fenajufe mantém contato com STF para saber se PCS já está na LOA

Com a proximidade do prazo final para que a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2011 [LOA] seja enviada ao Congresso Nacional, coordenadores da Fenajufe, seguindo orientação da última reunião ampliada, estão em contato constante com o Supremo Tribunal Federal para obter informações a respeito da inclusão dos valores referentes ao PL 6613/09 na referida proposta. Até o momento, segundo informações do próprio Supremo, não há confirmação de que a previsão orçamentária do novo PCS já esteja no Anexo V do Projeto da LOA para 2011.

Na semana passada, a Federação recebeu ofício do diretor geral do STF, Alcides Diniz, informando sobre pedido encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Secretaria de Orçamento Federal [SOF] de inclusão dos valores referentes à implementação do PL 6613/09 na LOA de 2011 e de 2012. Alcides também enviou à Federação o pedido, endereçado ao ministro Paulo Bernardo, assinado pelo presidente do STF, Cezar Peluso.

Conforme já divulgado pela Fenajufe, Peluso informa ao MPOG que “os valores apresentados estão dispostos para implementação do referido Plano em quatro parcelas semestrais, sucessivas e cumulativas, iniciando-se em 1º de janeiro de 2011, sendo cada uma delas correspondente a 25%do valor global estimando para o Projeto de Lei”. Também solicita “a Vossa Excelência que determine inclusão, no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011, dos valores referentes às duas primeiras parcelas do Plano, a serem implementadas no próximo exercício. Solicito, ainda, que idêntico procedimento seja adotado oportunamente em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012”.

Na avaliação dos coordenadores de plantão esta semana, Cledo Vieira e Jean Loiola, a próxima semana será decisiva para as negociações referentes ao orçamento do PCS 4. Os dirigentes sindicais ressaltam que nos próximos dias buscarão confirmar se o orçamento foi encaminhado na íntegra ao Congresso Nacional ou se sofreu cortes por parte do governo federal. Para isso, manterão as conversas com a diretoria geral e com a secretaria de Recursos Humanos do STF para saber o resultado final desse processo.

Os coordenadores ressaltam que, diante da falta de um acordo concreto, a categoria deve se manter mobilizada e seguir o calendário de luta, aprovado na última reunião ampliada da Fenajufe. Eles orientam que todos participem das atividades que serão promovidas pelos sindicatos no estados, como a rodada de assembleias de 25 a 27 de agosto e o Dia Nacional de Lutas, em 2 de setembro.

Fonte: Fenajufe