Correio Braziliense: Emendas emperram votação

O governo fará hoje a tentativa derradeira de aprovar o Orçamento de 2012 ainda este ano. O caminho da proposta da Comissão Mista de Orçamento até o plenário tem como maior entrave a sede dos parlamentares tanto da base aliada do governo quanto da oposição pela liberação de emendas na reta final do ano. Da parte dos aliados, a cobrança é de que o governo federal libere pelo menos R$ 8 milhões para cada parlamentar do total dos R$ 13 milhões previstos para este ano. Por outro lado, integrantes da oposição cobram o empenho de R$ 6 milhões para cada um dos seus parlamentares.

Integrantes do governo mandaram o recado aos opositores de que a quantia desejada está “em processo” de liberação. Líderes da oposição, no entanto, cobram a comprovação do pagamento de forma documental. Caso contrário, ameaçam emperrar a votação do Orçamento, prorrogando a discussão para o próximo ano.

Outro fator de pressão que fez o governo recuar na votação do orçamento, ontem, foi a ameaça do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, de pedir revisão do quórum do plenário, caso o governo não colocasse no Orçamento a previsão de aumento de 11,7% para os aposentados. Após acordo entre líderes ficou decidido que o quórum registrado na semana passada seria mantido artificialmente para a votação do Orçamento nesta semana, o que significa que o número mínimo de parlamentares não estará presente à sessão. Por isso, apesar do trato, qualquer deputado pode pedir a contagem dos presentes e derrubar a votação. Dessa forma, o governo teria de convocar pelo menos 257 deputados e 42 senadores para votar o Orçamento.

A dificuldade é que a maioria dos parlamentares já deixou Brasília em razão da proximidade do recesso no Legislativo. “Vamos derrubar o quórum da sessão e o governo vai ter que colocar os parlamentares no plenário, se não conseguir, vai ter que deixar para votar o Orçamento só em fevereiro”, disparou Paulinho.

Eleições

A ameaça de Paulinho é vista por muitos parlamentares como um tiro no pé. Caso o Orçamento não seja aprovado ainda este ano, o calendário para liberação de emendas em 2012, um ano eleitoral, ficaria ainda mais curto. O governo só pode liberar recursos até três meses antes das eleições.

Acompanhado dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CMO, e de Paulo Paim (PT-RS), Paulinho encontrou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no início da noite de ontem, na tentativa de encontrar um acordo. Ouviu a mesma negativa dita no dia anterior pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Além das ameaças do deputado, integrantes da oposição também têm guardado na manga emendas que preveem o aumento para servidores doJudiciário. O autor dos textos é o deputado Efraim Filho (DEM-PB). De acordo com a proposta, o governo deverá destinar R$ 2,8 bilhões para o reajuste dos servidores dessa categoria. Outros R$ 279 milhões seriam destinados para o aumento dos salários dos integrantes do Ministério Público da União (MPU).