Sindjus discute pauta extensa com SG da PGR

Depois de se reunir com os servidores da PGR no dia 28 e de fazer muita pressão por uma conversa com a administração, o Sindjus, representado pela coordenadora Ana Paula Cusinato, juntamente com a ASMPF e outras entidades, foi recebido pelo Sscretário-geral da PGR, Lauro Cardoso, na tarde de segunda-feira (18).

A pauta discutida no encontro foi aquela protocolada pelo Sindjus, a pedido da secretária-geral, no dia 7 de março, abrangendo temas gerais do MPU e específicos da PGR.

“A reunião, o diálogo, é um passo, mas não adianta se nada for encaminhado pela administração. Queremos negociar a pauta e não apenas apresenta-la. Esperamos que esta reunião mude a relação entre os servidores e a administração superior do MPU, pois não vamos dar sossego enquanto nossa pauta não for atendida.”, afirma a coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato.

Confira abaixo cada um dos pontos tratados durante a conversa:

Jornada de Trabalho

Diante dos boatos de aumento da jornada que tiraram o sono dos servidores, o Sindjus defendeu a adoção de 6 horas diárias no âmbito do Ministério Público. Ana Paula explicou que no mínimo os servidores que não tem FC e CC precisam ser contemplados com essa jornada, mais justa e produtiva na visão do sindicato. Lauro garantiu que não vai mexer na jornada, mas apenas fazer adequações no que diz respeito à parte operacional do sistema de controle de ponto.

Regulamentação da Lei 12.773/12

Como proposta para a regulamentação da Lei 12773/12, Ana Paula defendeu a proposta do Sindjus, de aumento de dois padrões para todos os servidores, conforme requerimento protocolado na PGR no início deste ano, argumentando que a regulamentação precisa ser feita de forma bastante positiva uma vez que os servidores já não puderam contar com o reajuste pleiteado. Lauro informou que tem participado como convidado das reuniões no STF sobre esse tema, e que a PGR deve adotar o modelo do Judiciário. A coordenadora do Sindjus insistiu que o SG tomasse conhecimento e defendesse a proposta, que sem sombra de dúvidas é a mais justa para os servidores.

Terceirização de cargos

O sindicato enfatizou que é absolutamente contrário à terceirização indicada na proposta de reestruturação das carreiras de técnico e analista do MPU, discorrendo sobre a importância das áreas de transporte e informática. Lauro avisou que ainda não há nada fechado sobre esse assunto, mas que a decisão caberá ao Conselho de Assessoramento Superior. Sendo assim, o Sindjus vai conversar com os membros do conselho explicando os malefícios dessa terceirização.

Concurso de Remoção

O Sindjus solicitou que aqueles que fizeram o último concurso de remoção fossem liberados. No entanto, Lauro afirmou que vai tratar de possível liberação para a caso a caso. Portanto, os servidores que tiverem interesse em ser liberados devem procurar diretamente a coordenadora Ana Paula (9301-0145).

Outra solicitação do Sindjus nesse sentido foi a de que, como a emenda apresentada ao PL 4362/2012 referente à diminuição de três para dois anos do prazo para o servidor poder usufruir da remoção não foi contemplada no substitutivo do projeto, a PGR encaminhe ao Congresso Nacional um projeto esse ponto exclusivamente. Como Lauro reafirmou que tem consenso nessa questão, o sindicato irá encaminhar a minuta desse projeto até sexta-feira (22).

Pagamento dos juros dos quintos

Embora o recurso para o pagamento dos juros dos quintos tenha sido glosado na proposta orçamentária, o Sindjus solicitou o empenho do secretário-geral junto ao Ministério do Planejamento a fim de buscar recursos para que o pagamento dos juros dos quintos possa ser realizado de forma a quitar o restante do passivo o mais breve possível.

Plan-Assiste

O Sindjus colocou a necessidade de o Plan-Assiste construir alternativas para que o custo do plano de saúde não seja tão pesado para os servidores. Solicitou o estabelecimento de cota anual sem custeio, o que aliviaria os integrantes do plano ao menos no que diz respeito a consultas e exames de rotina com caráter preventivo. Lauro Cardoso informou que já é proposta do Plan-Assiste, dependendo apenas de regulamentação, a volta dos exames periódicos custeados pela União. Na visão de Lauro, o custeio no caso de internações pode ter avanços.

Neste semestre o Sindjus está como representante dos servidores no Conselho Administrativo do Plan-Assiste e pretende apresentar até o mês de abril uma série de propostas. Para isso, pede que os servidores que usufruem desse plano enviem sugestões para o email [email protected]

Espaço Permanente de Negociação

Ana Paula cobrou do SG que não exista essa demora em discutir pontos de interesse dos servidores, que as medidas tomadas pela administração contem com uma ampla discussão prévia. A Convenção 151 da OIT agora tem força de lei, com isso vamos exigir o estabelecimento de um espaço permanente de negociação em todos os órgãos, mas sem dúvida o ambiente da PGR é hoje o mais hostil na relação entre a representação dos servidores e a administração.

Garagem

Por último, o Sindjus entregou nas mãos do SG o abaixo-assinado com as mais de 550 assinaturas, exigindo a revogação da Portaria 13/13, que restringiu o acesso à garagem do edifício-sede da PGR aos ocupantes de cargos em comissão, a partir do CC-3.

Lauro explicou que não vê a possibilidade de atender ao abaixo-assinado, mas que tem se empenhado para oferecer um maior número de vagas aos servidores. O presidente da ASMPF, Marcos Ronaldo, pontuou que “a total falta de diálogo com que a administração tratou desse tema de 2006 até hoje foi um dos principais motivos que levaram a esse desgaste, ou melhor, a essa crise que precisa ser solucionada”.

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