Sindjus defende arquivamento do PL da Terceirização

O Sindjus historicamente defende a consolidação e o avanço dos direitos dos trabalhadores, sejam eles da iniciativa pública ou privada. Deste modo, se manifesta pelo arquivamento do PL 4330/2004, chamado de PL da Terceirização, que precariza as condições trabalho. O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), prevê a extinção de uma série de direitos trabalhistas conquistados com muito suor.

No entendimento do Sindjus, o PL 4330/2004 representa um imenso retrocesso na vida tanto de quem trabalha quanto na de quem sonha em entrar para o setor público. A lei pode acabar com o concurso público, permitindo a terceirização em toda a esfera pública. Se aprovado, o PL em questão derruba o enunciado 331 do TST que coloca limites à terceirização. Além disso, o projeto não prevê poder de fiscalização algum do Ministério do Trabalho ou de qualquer outro órgão público ou sindical.

O coordenador do Sindjus Cledo Vieira enfatiza que o PL da Terceirização além de precarizar as relações de trabalho na iniciativa privada, ameaça os trabalhadores da esfera pública. “Por que o governo vai se preocupar em melhorar o salário das carreiras se ele poderá encher o serviço público de terceirizando, pagando menos salários e menos direitos? O risco é que ao longo do tempo, todos os concursados sejam substituídos por terceirizados. Esse projeto precisa ser duramente combatido por toda a classe trabalhadora. O texto precisa ser arquivado”, defendeu o dirigente sindical.

O Projeto está sendo discutido por uma mesa quadripartite, formada em junho com representantes dos trabalhadores, empresários, legislativo e governo federal. No entanto, embora o grupo, que tem a participação da CUT, chegou à sétima reunião no dia 20 de agosto, até agora o texto continua ameaçando os trabalhadores. O caminho, segundo o Sindjus, é a pressão sobre o Legislativo para que o projeto seja arquivado. A CUT, vem realizando uma série de mobilizações, como a que ocupou a CCJC na semana passada. Para Cledo Vieira, essas mobilizações precisam ser intensificadas, com a participação dos trabalhadores do setor público e privado, pois o projeto coloca em risco todos os trabalhadores.

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