Mesmo sem recursos na LOA, PLs 7919 e 7920 podem ser aprovados
Os coordenadores do Sindjus, acompanhado de delegados sindicais, trabalharam junto aos parlamentares, na tarde desta terça-feira (17), a inclusão dos recursos aos PLs 7919 e 7920 na LOA-2015 e a sensibilização dos membros da CCJC por celeridade na votação e aprovação do PL 7920. Os coordenadores Sheila Tinoco e José Oliveira (Zezinho) acompanharam o debate em torno da PEC 171 realizado na Comissão de Constituição e Justiça onde entregaram cartas e conversaram com vários deputados sobre a necessidade de aprovação do PL 7920. Entre outros, o deputado Laerte Bessa, que é do DF, prometeu apoio a nossa causa.
Em seguida, Sheila, José Oliveira e o delegado Jorge Motta entraram no Plenário da Câmara, com o deputado Manoel Junior, para acompanhar a votação do Orçamento da União de 2015. Ali, conversaram com muitos deputados, conseguindo com que Izalci Lucas, Ronaldo Fonseca e Paulinho da Força Sindical defendessem em suas falas a inclusão dos recursos do Judiciário e MPU. Ambos afirmaram aos coordenadores que tal inclusão estava muito difícil uma vez que o governo estava cortando tudo referente a servidor público.
Os coordenadores Cledo Vieira e Jailton Assis também acompanharam a fala do relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá, que deu várias desculpas sobre ajuste fiscal e afirmou que seria necessário um crédito suplementar para viabilizar uma parcela dos projetos de reposição salarial ainda neste ano. O senador explicou que é preciso que o PL 7920 seja aprovado para que seja incluído no Anexo V da LOA, afirmando que precisa ser aprovado até o dia 30/06 para que conste na LDO e figurar na peça orçamentária de 2016.
Os coordenadores ainda trabalharam junto aos membros da CCJC e conseguiram o importante apoio do deputado Lincoln Portela.
Como Lewandowski e Janot não deixam sua zona de conforto, o Executivo sustentou sua política de arrocho salarial deixando os recursos necessários aos PLs 7919 e 7920 de fora da LOA-2015. Em sua fala na tribuna do Plenário, o relator do PL 7920 na CCJC, deputado Arnaldo Faria de Sá, questionou o senador Jucá sobre a primeira parcela do projeto em questão prevista para 2015.
O senador respondeu que se o PL 7920 for aprovado, abre-se a possibilidade se fazer suplementação extraordinária para complementar essa parcela. Arnaldo Faria de Sá respondeu que o projeto será votado na CCJC na próxima semana.
Ainda é possível
A luta deve continuar, pois em 2006 conseguimos aprovar nosso Plano de Cargos e Salários sem que houvesse um centavo sequer destinado ao nosso plano na LOA, conseguindo posteriormente o crédito suplementar necessário, assim como explicou Jucá agora. É importante esclarecer que se os recursos tivessem sido incluídos na LOA a aprovação dos PLs ficaria mais fácil, mas nossas batalhas sempre foram difíceis.
E o mais importante: o PL 7920 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o bicho papão das comissões no que se refere ao orçamento, com uma emenda de adequação orçamentária proposta pelo deputado Afonso Florence. Portanto, temos condições de buscar o crédito suplementar para que tal adequação seja feita.
CCJC
O importante agora é focar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o PL 7920 está nas mãos do deputado Arnaldo Faria de Sá que garantiu ontem (17) ao Sindjus que nosso projeto será votado na semana que vem.
O deputado foi sincero ao dizer que em razão do prazo apertado, uma vez que o período para apresentação de emendas termina na quarta e a reunião da CCJC é na quinta, não é certeza de o projeto ser incluído na pauta já nesta semana. Há chance de conseguir essa inclusão e o projeto ser votado sim, mas não há como afirmar se isso será ou não possível.
Dessa forma, os servidores devem comparecer ao Plenário da CCJC nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, já para começar o trabalho de sensibilização e pressão junto aos parlamentares, pois, conforme informou o relator, se não for nesta quinta nosso projeto será votado na próxima semana. Portanto, os servidores do Poder Judiciário estão convocados para a CCJC desta quinta-feira.
PL 7919
O Sindjus também tem mantido contato com o deputado Lucio Vieira Lima, relator do PL 7919 na CFT, trabalhando sua votação e aprovação. No entanto, não há dúvida de que se o PL 7920 avançar, o PL 7919 também avança. Não podemos nos esquecer de que Janot tem trabalhado em conjunto com Lewandowski e não há possibilidade de uma carreira receber reajuste e a outra não.
Reunião com Lewandowski
O Sindjus cobrará o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, no dia de hoje, da reunião solicitada na última segunda (16) com o presidente Lewandowski. Após a não inclusão dos recursos na LOA-2015, é hora de o ministro agir de outra forma, já que afirmou não agir por outros caminhos aguardando essa votação. Como o Executivo chutou o balde, a dupla Lewandowski e Janot precisa arregaçar a manga e mostrar a que veio.
As cobranças e a pressão, por parte da Direção do Sindjus, vão continuar. A categoria precisa reavivar a chama da mobilização e pressionar os parlamentares.
Crédito :Daniel Nogueira