Pesquisa realizada na Suécia fortalece luta pela redução da jornada de trabalho

Enquanto os servidores do Poder Judiciário e do MPU estão adoecendo em razão do endividamento (perda do poder de compra) e de uma jornada danosa, recente pesquisa realizada na Suécia atesta que uma jornada de trabalho mais curta aumenta a produtividade dos funcionários, que ainda se mostram mais felizes.

O experimento em questão teve como objeto uma casa para idosos em Gotemburgo. A redução da jornada melhorou o atendimento aos pacientes, com a equipe se mostrando 20% mais feliz e com mais energia no trabalho e no tempo livre. Em comparação com o grupo que não teve seu horário reduzido, os enfermeiros solicitaram metade do tempo de licença médica e realizaram mais atividades com os pacientes.

Na Suécia, a jornada de 6h é comum. Um centro administrativo da Toyota, também em Gotemburgo, reduziu os turnos há 10 anos, e, segundo a empresa, os funcionários estão mais felizes, com baixo índice de evasão e lucros crescentes. Para não falar só de Suécia, na Holanda a média da jornada semanal é de 29 horas.

A redução da jornada de trabalho além de ser uma boa medida para o servidor, também tem resultado positivo para a administração e para a sociedade.

Com a diminuição do tempo de trabalho, o trabalhador poderá se dedicar mais à capacitação profissional e ter mais tempo para o lazer, para o convívio familiar e para os cuidados com a própria saúde. Isso resultará em menos atestados médicos, mais eficiência na execução do serviço e maior produtividade.

As metas de produtividade impostas pelo CNJ exigem cada vez mais de servidores, já com sobrecarga de trabalho pela falta de reestruturação adequada do Poder Judiciário, cujas demandas crescem dia após dia num ritmo absurdamente superior ao de novos concursados.

Adoecidos física e/ou psicologicamente, os servidores do Judiciário e do MPU cada vez mais fazem usos de licença médicas justificadas, em sua maioria, por casos ligados ao estresse, depressão e ansiedade. Com o advento do processo eletrônico o adoecimento osteomuscular tem, infelizmente, ganhado destaque. A redução da jornada fará com que essas licenças médicas diminuam, pois, como já ressaltado, aumentarão a qualidade de vida e o tempo dispensado a cuidar da saúde.

Ademais, a redução da jornada não compromete a produtividade, pelo contrário, melhora os índices como apontou a pesquisa da Suécia e já foi constatado em tribunais que reduziram a sua jornada de trabalho para 6 horas. Em 2014, por exemplo, de acordo com o Relatório Justiça em Números, o TRE de Mato Grosso, realizando uma jornada de trabalho de 6 horas, ficou em primeiro lugar no país no índice que mede o desempenho de média de processos baixados.

Além disso, a redução da jornada pode trazer a economia para a Administração de gastos com energia, telefone, papel, água, o que, em tempos de crise econômica, é benéfico para todos.

Além de ser justa, medida de saúde para o servidor e beneficiar a Administração, a redução da jornada é legal. Os tribunais tem autonomia administrativa para, com base na Lei 8.112/90, determinar seu horário de funcionamento. Muitas administrações utilizam equivocadamente a Resolução 88/2009 do CNJ, que teria dado aos servidores do Judiciário Federal como sete horas ininterruptas como “carga horária diária mínima”. No entanto,o artigo 19 da Lei 8.112/90 é claro quando diz que os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

Desse modo, temos todas as condições e argumentos para continuar firmes na luta pela jornada de 6 horas no Judiciário. A redução da jornada é questão de saúde do servidor e eficiência da Administração Pública.

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