Em reunião no TSE, Sindjus-DF apresenta várias reivindicações dos servidores

Os coordenadores do Sindjus-DF Eugênia Lacerda e Itamar Camilo se reuniram, na tarde da última sexta-feira (19), com a nova secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral, Adaíres Aguiar Lima, para apresentar uma série de demandas dos servidores do Tribunal. Também participaram da reunião, que foi convocada pela secretária, o presidente da Associação dos Servidores do TSE, Antônio Silva, as servidoras Grace Porto e Inês Amaral, além das representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) Ana Lins e Ana Paula; Marco Valério dos Santos, coordenador de Pessoal; e Eduardo de Seixas Scozziero, coordenador Técnico-Jurídica.

Após reunião com os servidores, vários pedidos foram colocados na pauta. Entre os pontos debatidos se destacam pagamento do retroativo do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, compensação dos dias parados da greve de 2015, revisão do plano de saúde, estruturação do berçário para acomodar os filhos dos servidores do tribunal, capacitação dos servidores, redistribuição, redução da jornada de trabalho, entre outros.

Pagamento do retroativo do reajuste dos benefícios
Inicialmente, os representantes dos servidores reivindicaram que o tribunal garanta o pagamento do retroativo do novo valor do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, que foram para R$ 884,00 e R$ 699,00, respectivamente. A decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de cumprir a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro de 2016, que reajustava os valores dos benefícios, foi divulgada no dia 8 de agosto. Leia a notícia aqui.

Em resposta, a secretária informou que, segundo a área orçamentária do Tribunal, não há recursos para pagamento do retroativo no momento, mas há uma boa expectativa para que haja a quitação no final do ano.

Compensação da greve
Sobre o pagamento das horas referentes à greve do ano passado, o sindicato reivindicou que horas trabalhadas a título de compensação fossem desvinculadas do sistema da hora extra. Os dirigentes sindicais também questionaram se o tribunal continuará aplicando o banco de horas e se a partir da oitava hora o valor será maior que das horas anteriores.

Saúde do servidor

Inicialmente, solicitou-se que a marcação de consultas no tribunal seja feita por meio de um sistema com agenda visível para todos.

Em relação ao plano de saúde, o pedido dos servidores é para que haja a revisão do plano existente, principalmente sobre a exclusão dos dependentes econômicos e especiais, ocorrida em 2015. A decisão arbitrária da Diretoria-Geral anterior sobre o tema, desconsiderando o Grupo de Trabalho criado para realizar estudos acerca dos modelos de prestação de assistência à saúde por meio da portaria nº 92/2015, que sugeriu a não exclusão e indicou outras alternativas para o impasse orçamentário, foi lembrada. Ainda assim, na época, o tribunal optou por retirar da abrangência os dependentes, prejudicando os servidores.

Ainda sobre a saúde, foi requerida a continuidade do Programa de Saúde Emocional/Mental buscando a qualidade de vida dos servidores. Além disso, também foi reivindicada a contratação, por meio de concurso público, de profissional de psiquiatria.

Ao final do ponto, houve também o pedido para que o limite de restituição para o pagamento dentário seja ampliado.

Berçário
Uma preocupação apresentada na reunião com a secretária de Gestão de Pessoas é quanto ao funcionamento do berçário onde os servidores deixam seus filhos. Atualmente, há um convênio entre o TSE e o TST que mantém o serviço conjunto para os servidores dos dois tribunais. No entanto, algumas dificuldades são apontadas pela categoria e uma delas é o horário de funcionamento do berçário, que hoje observa apenas os horários de expediente do TST.

Também pleitearam que haja uma comunicação melhor entre os dois tribunais para que os servidores do TSE que utilizam o berçário saibam com antecedência quando este não vai funcionar. Solicitou-se que o tribunal abone o ponto de pais e mães que utilizam o serviço nos dias que não houver o funcionamento. Ao final do tema, também houve a sugestão para que a Secretaria de Gestão de Pessoas avalie a possibilidade e a viabilidade de se criar um berçário no TSE.

Para garantir que os colegas do TSE também sejam devidamente contemplados, os representantes dos servidores solicitaram que seja destinada uma quantidade de vagas fixas para o TSE.

Jornada de trabalho
Reivindicação histórica da categoria, a redução da jornada de trabalho para seis horas, sem redução do salário, também foi uma das demandas apresentadas pelos representantes dos servidores à administração do TSE. Na ocasião, foi exposto que a redução da jornada, além de ser uma boa medida para o servidor, também tem resultado positivo para a administração e para a sociedade.

Além disso, com a adoção de uma jornada de 6 horas, já está comprovado que a produtividade aumenta. Tal medida também proporcionaria melhor qualidade de vida e de saúde e valorização profissional dos servidores, que passariam a ter mais tempo com sua família e para desenvolver outras atividades, como lazer e estudo.

Também foi reivindicado que, quando o servidor interromper a jornada de trabalho (registrando biometricamente a saída no ponto eletrônico), o expediente não seja elevado para 8 horas, devendo-se apenas completar o período faltante para as 7 horas diárias, à semelhança do que já acontece nos outros tribunais.

Outra questão abordada é quanto à ausência de mães e pais para participar de reuniões escolares dos filhos. O pedido é para que essas faltas sejam abonadas com o objetivo de incentivar a participação dos servidores na vida dos filhos.

Sobre o banco de horas, duas reivindicações foram apresentadas. Uma para que seja dilatado, para 24 meses, o prazo para expiração das horas acumuladas, que atualmente é de 18 meses. A segunda reivindicação é para que o banco de horas do servidor que assumir CJ fique congelado para que as horas não percam a validade.

Transporte
Sobre o transporte, solicitou-se que sejam priorizadas as necessidades do servidor, mais transparência e divulgação nos horários dos transportes que levam os servidores da rodoviária até o tribunal e vice-versa. Além disso, houve destaque para a importância de se disponibilizar o transporte em mais horários, preferencialmente a cada meia hora.

Também houve o pedido para que a Secretaria de Gestão de Pessoas estude formas de melhorar o serviço de transporte, incluindo a possibilidade de celebrar um convênio com os tribunais próximos.

Comunicação e capacitação
Os dirigentes sindicais solicitaram a criação de Canais de Comunicação com o Diretor Geral e com a SGP, além da criação de um fórum na intranet para uso dos servidores. Foi solicitada, também, a criação de um canal direto para o Comitê de Ética.

Aproveitando o discurso do novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de priorizar a capacitação dos servidores do Tribunal, os representantes dos servidores solicitaram o incentivo a cursos de pós-graduação, bolsa de estudos para curso de língua estrangeira, a regulamentação do art. 96-a da lei nº 8112/90, que trata do afastamento do servidor para participação em mestrado e doutorado, cursos para novos gestores, a ampliação das áreas de interesse da Justiça Eleitoral, inclusive para licença capacitação, o aproveitamento do restante das horas de um percentual de treinamento para o próximo percentual e, por fim, patrocinar certificações para a Secretaria de Tecnologia da Informação.

Solicitaram, ainda, o restabelecimento do antigo horário de fechamento da biblioteca, que é às 22h.

Respeito ao percentual de CJ
Os representantes dos servidores também reivindicaram que seja respeitado o percentual de CJ por Unidade e por tipo de CJ e não apenas levando em consideração todo o Tribunal.

Na reunião também foram tratados outros temas, como teletrabalho, semana do servidor, transparência dos processos de interesse dos servidores no Sistema SEI, efetivação de redistribuições para os servidores removidos por permuta e o fornecimento de dados sobre a rotatividade, absenteísmo, licenças médicas e desligamentos de servidores.

Ao final, houve o debate sobre o papel da Secretaria de Gestão de Pessoas dentro do Tribunal, que deve assumir a defesa dos interesses dos servidores perante a Diretoria-Geral e a Presidência. O pedido de valorização dos servidores também foi ressaltado por todos.

Nova reunião com a equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas já ficou marcada para esta semana a fim de dar respostas aos requerimentos.

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