Sindjus-DF leva debate sobre reforma da Previdência aos servidores das Varas Trabalhistas

O Sindjus-DF realizou no último dia 16 de março, no prédio das Varas Trabalhistas, na 513 Norte, mais uma palestra do ciclo de debates sobre a reforma da Previdência, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, e tirou dúvidas dos presentes sobre o processo de quintos.

A palestra foi proferida pelo advogado Renato Barros, especialista em direito previdenciário e do trabalho pelo Uniceub, e em processo civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O palestrante foi vice-presidente da comissão nacional de direito previdenciário da OAB Federal – gestão 2013/2016 – e, atualmente, é secretário-geral da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB Federal e presidente da 2ª turma do tribunal de ética e disciplina da OAB-DF.

Coordenaram o debate pelo Sindjus o coordenador geral Costa Neto e o coordenador de Administração Gilmar Paz. Ao final, depois que os servidores tiraram todas as dúvidas relativas à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados e sobre o processo de quintos, o sindicato serviu um coffee break.

Entender para combater
A palestra realizada nas Varas Trabalhistas foi a segunda promovida pelo Sindjus. A primeira aconteceu no TRE, no dia 7 de março, e contou com expressiva participação dos servidores daquela casa.

Com a realização do ciclo de debates nos órgãos do Judiciário e do MPU sobre a PEC 287/2016, o Sindjus pretende abordar os principais aspectos e os prejuízos advindos dessa proposta, que tramita na comissão especial da Câmara e é a prioridade do atual governo para este primeiro semestre. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, segundo a previsão da base de sustentação do Palácio do Planalto, deve ser colocada em votação na comissão e em plenário nas próximas semanas.

A próxima palestra será na sexta-feira (24/03), com os servidores do STJ. As demais agendas serão informadas em breve. Fiquem atentos!