STF e STJ decretam ponto facultativo no dia 3 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editaram portarias considerando o dia 3 de novembro, sexta-feira da semana que vem, ponto facultativo nos dois órgãos, para marcar o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, próximo sábado. Além do dia 3, nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente, uma vez que já fazem parte do recesso do Judiciário Federal e do Ministério Público da União pelo feriado de Finados.

Com a decisão dos dois tribunais superiores, o Sindjus-DF enviou nesta terça-feira (24/10) ofícios a todos os demais tribunais e órgãos do MPU, solicitando que os mesmos concedam aos seus servidores ponto facultativo no dia 3 de novembro. Assim, no entendimento do sindicato, haverá tratamento isonômico para toda a categoria no Distrito Federal, na justa celebração pela passagem do Dia do Servidor Público.

O Sindjus-DF acompanhará os requerimentos para que todos os órgãos respondam o mais breve possível e, assim que tiver novas informações em relação ao pleito, repassará à categoria.

Confira, abaixo, as referidas portarias.