STF encerra sessão sem votar quintos e Sindjus-DF segue acompanhando a tramitação

A sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (08/11), do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrada sem que os ministros apreciassem os embargos de declaração referentes aos quintos (RE 638.115). Isso porque, após a apresentação do voto do relator, ministro Luiz Fux, às ações referentes ao Código Florestal Brasileiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, apresentou pedido de vista, encerrando a sessão logo em seguida.

Os coordenadores do Sindjus-DF, juntamente com dirigentes de outros sindicatos e associações da categoria, permaneceram o dia inteiro no STF acompanhando as sessões de julgamento, que tiveram início ainda por volta das 9h (sessão extraordinária). Ao longo do dia, eles acompanharam as duas sessões (extraordinária e ordinária) e visitaram gabinetes buscando dialogar com assessores dos ministros para que, caso os embargos no RE 638.115 fossem julgados em uma das duas sessões de hoje, os votos fossem em favor do respeito à coisa julgada e à segurança jurídica.

O sindicato continuará atento e vigilante em relação às pautas do plenário e informará à categoria qualquer movimentação da Corte no sentido de colocar em julgamento o RE 638.115.

Esta quinta-feira (09) teve nova sessão, incluídas na pauta outras ações polêmicas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que trata da demarcação de terras de comunidades quilombolas. Qualquer novo desdobramento em relação aos quintos será imediatamente informado à categoria. Fique atento!

Texto atualizado às 18h18, do dia 09 de novembro de 2017